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De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 17 de dezembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):
PROCESSO: 033/2007
INDICIADO(S): JOÃO BATISTA CECÍLIO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 250 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: ABC da Mutamba da Caieira
RELATOR: Auditor Valmir Machado
DEFENSOR: Foi julgado à revelia.
PENA: Foi aplicada a suspensão por QUATRO (04) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 251 do CBJD.
INDICIADO(S): RAIMUNDO FERREIRA DE SIQUEIRA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 251 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: ABC da Mutamba da Caieira
DEFENSOR: Foi julgado à revelia
PENA: Foi aplicada a suspensão por QUATRO (04) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 251 do CBJD.
Assú/RN, 17 de dezembro de 2007.
Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD.
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1ª COMISSÃO DISCIPLINAR
EDITAL DE CITAÇÃO
A Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento do (s) interessado (s) que será realizado no próximo dia 31 de dezembro de 2007 (Segunda-feira), às 10h00min, nas dependências da Gerência de Produção da Prefeitura Municipal do Assú, situada a Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588, (Novo Centro Administrativo Edgard Borges Montenegro), Bairro Bela Vista (em frente ao O Barandão), pela 1ª Comissão Disciplinar o julgamento do (s) Processo (s) abaixo discriminado (s):
PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.
INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.
INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Treinador
ARTIGO: 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.
INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: § 3º do Art. 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.
Fica (m) o (s) acima citado (s) a comparecer (em) a Sessão de Julgamento, de acordo com o disposto no(s) Artigo(s) 47, 48 e 50, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e no Artigo 25, parágrafo 2º do Regimento Interno do TJD.
Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE-TJD
RESULTADOS DE JULGAMENTOS:
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Jurisdição Territorial da Liga Açuense de Desportos.
De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 31 de dezembro de 2007, às 10h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):
PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Valmir Machado.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 252 do CBJD.
INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Maria Helena de Oliveira.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 254 do CBJD.
INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Técnico
ARTIGO: Incluso no Artigo 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDO, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.
INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: Incluso no § 3º do Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Liga Açuense de Desportos
RELATOR: Auditor José de Assis Queiroz.
DEFENSOR: Francisco das Chagas Soares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDA, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.
Assú/RN, 31 de dezembro de 2007.
Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD.
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