Receita para fim de mandato

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA (Consultoria Administrativa, Fiscal e Tributária)
Advogado, Economista, Pós-Graduado em Administração e Direito, Professor Universitário e Auditor Fiscal da Receita Federal Aposentado.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, entre as tantas normas de finanças públicas, dedica algumas ao último ano de mandato de Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais, como ocorrerá em 2008, mesmo que os atuais detentores daqueles mandatos possam concorrer à reeleição e tenham êxito eleitoral como para os que não podem concorrer ou mesmo podendo não tenham êxito, constituindo-se tais normas em uma verdadeira receita para fim de mandato, que deve ser observada paralelamente à preocupação como o funcionamento da administração e com o processo sucessório.
A primeira prescrição desta receita diz respeito à impossibilidade de aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, no caso a partir de 1º de julho de 2008, atingindo gastos com vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos e pensões, adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições previdenciárias com ativos, inativos, pensionistas e exercentes de mandatos eletivos, como está claramente definido naquela Lei.

A segunda é a proibição de operação de crédito por antecipação de receita destinada a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, mesmo que seja uma prática quase abolida na atualidade mas à qual os menos avisados poderão ser atraídos, por terem acumulado ao longo dos anos de seus mandatos algumas dívidas não prioritárias ao interesse público, na vã ilusão de que até o último ano poderiam fazer sua quitação, mesmo sendo sabedores que para a escassez - inclusive de recursos púlicos - não existe remédio milagroso.

A terceira é relacionada aos restos a pagar, uma vez que há impedimento de nos 2 últimos quadrimestres, ou seja, desde maio de 2008, ser contraida despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, há menos que haja suficiente disponibilidade de caixa para este fim, o que é de ocorrência praticamente inexistente, sobretudo em razão da compreensão das transferências constitucionais de FPM e de ICMS a que, entretanto, a despesa deve ser ajustada.

Neste particular é forçoso destacar que há algumas despesas denominadas obrigatórias de caráter continuado, cuja execução seja por período superior a dois exercícios, ou que tenham caráter permanente, como são as despesas com pessoal, com a manutenção dos serviços essenciais de saúde e educação, com energia para iluminação pública e para os prédios públicos de uso comum do povo ou mesmo de uso especial, como as escolas, os hospitais e postos de saúde, as creches e outros, cujo funcionamento não pode sofrer solução de continuidade.

Outro ponto da receita é que sejam realizadas auditorias na receita tributária, fazendo revisão de impostos, taxas e contribuições de competência municipal nos últimos 5 anos, correspondente ao prazo decadencial, dando assim cumprimento ao requisito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência municipal, com medidas de combate à evasão e à sonegação, inclusive com a cobrança judicial da dívida ativa, o que por sua vez resultará em elevação da capacidade de endividamento e da disponibilidade de caixa para cumprimento dos restos a pagar.

Assim, não devem os administradores municipais ficarem a mercê de opiniões e palpites, por mais abalizados que sejam os opinantes e palpiteiros, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal é claríssima e merece ser recapitulada não só pelos Prefeitos Municipais, como pelos Presidentes de Câmaras Municipais e profissionais do direito, da contabilidade e de outros ramos que prestam serviços de consultoria e assessoria, cujo exercício deve se fazer com independência, autonomia e coragem, sobretudo em relação aos adminitradores pouco escrupulosos qu lamentavelmente ainda povoam o cenário político.

Transcrito do Caderno de Economia - Tribuna do Norte - Pág.2 - Domingo, 21/10/2007, por autorização do autor.

Hermógenes do Hospital

DEPOIMENTO:
Hermógenes tem desenvolvido um trabalho voluntarioso nos últimos anos, na área da saúde, de muita importância para a população do Assú, que o credencia para postular uma vaga na Câmara dos vereadores do município.

Blog não é brincadeira

Saiba por que os blogs não são mais bricandeiras
Qui, 18 Out - 23h00
O blog é diferente de um website tradicional. Ele não tem a seriedade de um site, que geralmente foi criado para algum fim específico, seja para divulgação, transação comercial, institucional etc.

Não se sabe exatamente quando os blogs deixaram de ser considerados “mais uma futilidade dos tempos modernos” para serem uma eficiente ferramenta de informação. Não há registro da data exata de quando esses diários pessoais surgiram, mas especula-se que o primeiro endereço na Internet com conteúdo similar aos webblogs que conhecemos hoje apareceu em 1983.

Essa página não era uma versão online do diário de seu criador, Brian E. Redman, mas sim um espaço na rede para ele, juntamente com outros amigos, postarem links que levavam a outros sites

Do diário a teses acadêmicas

Entre os anos de 1994 a 2001, os blogs eram basicamente páginas pessoais sem nenhum compromisso de conteúdo. Eles estavam restritos basicamente aos internautas interessados em usar aqueles espaços para falar de suas vidas. Mas, com a expansão de acesso à banda larga em todas as partes do mundo, os blogs tornaram-se mais um meio de notícia e espaço para a discussão de todo ou qualquer tema.

Tim O´Reilly, considerado um dos autores que mais publicam livros sobre computação do mundo e criador do termo “Web 2.0” para designar a Internet interativa, considera que blogs são a evolução das antigas páginas pessoais.

Os interessados em uma análise mais profunda do assunto encontram uma infinidade de livros sobre o tema. Dan Burstein e David Kline são autores do livro “Blog! – Como a nova revolução da mídia está mudando a política, os negócios e a cultura” (sem tradução para o português), baseado em coletânea de textos, entrevistas, comentários relacionados ao assunto.

No mercado editorial nacional, é possível encontrar o título “Blog – entenda a revolução que vai mudar o seu mundo”, de Hugh Hewitt, que considera a blogosfera, ou conjunto de todos os blogs do mundo, um fenônemo repentino que está alterando os hábitos das pessoas no acesso à informação. Teses acadêmicas que exploram o assunto são inúmeras, principalmente na área de Comunicação Social e linguagem.

Passatempo que vira notícia

Depois que os blogs firmaram-se como mais uma fonte de informação, eles tornaram-se trabalho constante para muitos profissionais que antes sequer tinham intimidade com a Web. Em evento sobre tendências da mídia na Internet em junho de 2007, Ricardo Noblat disse que sequer conhecia o que era um blog. Jornalista experiente com trânsito entre políticos de Brasília, Noblat falou que só abriu iniciou um blog porque fizeram um para ele. Na época, ele não tinha a menor idéia de como atualizar a página com novos textos. Hoje, o blog do jornalista é o mais acessado no País, segundo pesquisa do Technorati.

Porém, fazer jornalismo em blogs não significa dizer o que bem entende, sem responsabilidade alguma. A maioria dos portais de notícias do mundo mantém uma seção de blogs, preenchida com os nomes mais importantes de sua redação. A diferença do trabalho exercido nesses casos é a liberdade no trato do assunto, da linguagem empregada, dos recursos audiovisuais e do espaço de postagem praticamente ilimitado.

O jornalista Rui Maciel, que escreve para o blog de tendências novidades em tecnologia TechGuru (http://www.techguru.com.br/), diz que quando se tem uma página como profissão, “o segredo, como em qualquer outro veículo jornalístico, é trazer a informação correta, sempre que possível em primeira mão, ser claro e objetivo”.

Antes de escrever para blog, Maciel trabalhou em vendas e também na área de tecnologia. Depois que se formou em Jornalismo, escreveu sobre cultura e variedades até começar cobrir o setor de Tecnologia da Informação. Hoje, atualizar a página e “pensar” o TechGuru é a sua principal atividade profissional.

Ele ressalta os recursos multimídia que um blog oferece. “A principal vantagem é a possibilidade de o blog não contar com um formato quadrado, em que a notícia tem de sair sob um determinado padrão, tanto visual quanto escrito. Você pode mudar o formato do conteúdo. Há posts que privilegiam a imagem, outros que dão preferência ao texto e outros que focam o vídeo”.

Cada vez mais sério

Em 2006, autoridades do Sudão expulsou três membros da ONU (Organização das Nações Unidas) que estavam em missão oficial ao país porque um deles criticou o governo local e grupos rebeldes em seu seu blog. Jan Pronk era o principal comandante da missão em cargo e recebeu um prazo de três dia para deixar o país.

Já no Ocidente rico e desenvolvido, um dos economistas de mais alto cargo do FMI (Fundo Monetário Internacional) - Simon Johnson, responsável pelo departamento de pesquisas - acaba de lançar um blog em que pretende escrever sobre economia global, principalmente para pessoas que "não estão presentes em coletivas de imprensa".

O lançamento da página virtual surgiu para aproveitar um acontecimento do ciclo de conferências do FMI e do Banco Mundial em Washington. Johnson pretende usar o espaço para receber perguntas e comentários sobre o evento. Ele deixa evidente que jornalistas são bem-vindos, mas o foco principal do blog é conversar diretamente com pessoas que estão no dia-a-dia das reuniões. Johnson não exclui a possibilidade de postar sobre as outras atividades do FMI. Os comentários enviados pelos leitores são selecionados antes da publicação.

Lançada Campanha para Doação de Leite Humano

CIDADES 01/10/2007 (16:25) | COMENTARIOS (0)
Lançada campanha para doação de leite humano
Agência Brasil
Média de doadoras cresceu 55,17% no Brasil entre 2003 e 2007

Ao Vivo A Tarde On Line
A campanha nacional para doação de leite humano foi lançada nesta segunda-feira, 1º, pelo Ministério da Saúde. A campanha integra as ações do Dia Nacional de Doação de Leite Humano, comemorado nesta sexta-feira, 5. Com o slogan

"Para você é leite, para a criança é vida. Doe leite, a vida agradece”, a campanha tem como principal objetivo sensibilizar a população para a importância da doação.

Entre 2003 e 2007, o volume de leite humano coletado aumentou em 56,62% e a média de doadoras em 55,17% em todo país, segundo dados do Ministério da Saúde. No Brasil, a rede de banco de leite humano conta com 185 bancos de leite humano e 17 postos de coleta.

A Bahia possui cinco bancos de leite. O centro de referência é o Banco de Leite Humano da Maternidade Climério de Oliveira, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade, mantida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Rotary Clube Bahia Leste, é responsável pela coleta, armazenamento e pasteurização do leite humano. Além da capital baiana, os municípios de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista também contam com banco de leite.

Os bancos de leite são voltados para a alimentação de bebês recém-nascidos de baixo peso que ainda não sugam, recém-nascidos com infecções, portadores de deficiências imunológicas, portadores de alergias a proteínas e outros casos.

Uma doadora da rede de banco de leite brasileira é a protagonista da campanha de doação deste ano. Vanessa Macedo Motta e seu filho Miguel, de 4 meses, vão ilustrar os cartazes e folderes da campanha que serão distribuídos a todos os bancos de leite humano do País.

Saiba como doar leite:

1. A mãe deve se dirigir ao banco de leite materno com exames do pré-natal
2. É feito um cadastramento, onde a mãe preenche uma ficha com todos os seus dados e recebe um material educativo sobre o processo de doação de leite
3. Depois, usando toca, jaleco e máscara descartáveis fornecidos pelo banco de leite, faz a higienização das mãos com água e sabão e das mamas com água.
4. Ordenha (retira) o leite com as mãos ou por meio de bomba elétrica
5. A doação não dói e dura cerca de 40 minutos
6. Durante a doação, a mãe pode levar o bebê, que passa por uma prévia avaliação quanto ao seu crescimento e desenvolvimento

Serviço:

Salvador
Banco de Leite Humano da Maternidade Climério de Oliveira – Rua do Limoeiro, s/n, Nazaré. Tel: (71) 3283-9264/9200. Seg a sáb, 8h às 18h.

Feira de Santana
Hospital Geral Cleriston Andrade – Av. Eduardo Fróes da Mota, 35 BI, Feira de Santana-BA. Tel: (75) 3221-0353.

Hospital Inácia Pinto – Rua Barra, 705, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA. Tel: (75) 3602-7113

Itabuna
Hospital Manuel Novaes – Rua Santa Cruz, s/n, Fátima, Itabuna-BA. Tel: (73) 3214-4300

Vitória da Conquista
Hospital Esaú Matos - Av. Macaúbas, 100, Kadija, Vitória da Conquista-BA. Tel: (77) 3422-8100

Comentários: (VAMOS CRIAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM ASSÚ)-Zé Domingos.

Faça seu comentário | Veja os 0 comentários Leia Também
20:08 | Doações ao Banco de Leite auxiliam no enfrentamento à mortalidade infantil

Links relacionados

CLÍNICA DE HEMODIÁLISE

CLÍNICA DE DIÁLISE DE ASSÚ, “Francisco Soares de Macedo”, com estrutura de primeiro mundo, inaugurada recentemente, edificada na Avenida Samuel Sandoval da Fonseca, beneficiará a população assuense e do Vale do Açu.

OSIVALDO 2

É o mesmo cidadão que reside no interior de São Paulo e que foi descoberto pelo meu confrade e amigo OSIVALDO recentemente e que já ultrapassou a casa dos 100 anos de idade, hoje ele ostenta 103 anos de idade.

Osivaldo

Este cidadão que aparece na foto ao lado do meu grande amigo OSIVALDO, tem apenas 103 anos de idade. Reside no interior de São Paulo-SP.

Mais detalhes em breve.

ALBERTINO TELÕES

Coloque a imagem de seu evento ou empresa em evidência...Anuncie através dos Telões de Albertino, aonde sua Imagem Vale Mais!!!


Divulgue neste site:
http://revista-imagitiva.blogspot.com
ou pelo Celular: (0**84) 99334826,
com Zé Domingos.

Veja também no site acima a
programação oficial dos festejos juninos 2007,
além de outras notícias inseridas neste blog.

A NASCENTE DO RIO AÇU

A NASCENTE DO RIO AÇU - NORDESTE SETENTRIONAL DO BRASIL

Por: Eugênio Fonseca Pimentel - Geólogo
Diretor de Agricultura da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal do Assú/RN.


REUNIÃO DO GAMAR

Em reunião do GAMAR - Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatório e do Gerenciamento Integrado do rio Piranhas/Açu realizado no Villa do Arraial Hotel, no dia 03 de agosto de 2006, na cidade de Assú/RN, o geólogo Eugênio Fonseca Pimentel defendeu com argumentos, a tese em que questiona a nascente do rio Açu, até então oficialmente reconhecido, inclusive, por palestra proferida pelo diretor da SERHID-RN, como sendo no município do Bonito da Santa Fé, no Estado da Paraíba.
Com base em viagens de geologia de campo realizadas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, na década de 80, em estudos e pesquisas posteriores, o geólogo assuense apresentou com convicção a tese que o rio Açu possui sua cabeceira na divisa dos Estados de Pernambuco e Paraíba, mais precisamente, no riacho Santa Inês que despeja suas águas na época de chuvas no rio Piancó, que por sua vez vai despejar no rio Açu e do rio Açu vai bater no meio do mar.
Todavia, se leva em conta a porção mais meridional do rio Piancó, afluente de maior expressão do rio Açu, a nascente se localiza nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, agora no Estado de Pernambuco.
De posse do mapa recém confeccinado pela ANA- Agência Nacional das Águas e livros, um dos quais elaborado por técnicos patrocinados pelo Banco Mundial, Eugênio Pimentel conseguiu convencer os técnicos da ANA, IGARN, AESA e DNOCS, que debruçados sobre mapa do pesquisador, admitiram sua convicção na qual ia de encontro à resolução nº 399 de 22 de julho de 2004, da ANA, resolução essa, que versa sobre o tema.
Tal acontecimento foi registrado em foto, durante uma confraternização entre os pesquisadores interessados que estavam no Villa do Arraial Hotel.
Por fim, o técnico da ANA, Rubens Maciel Wanderley se prontificou a mandar de Brasília-DF, a íntegra da resolução que trata dos critérios técnicos para a identificação dos cursos d'água brasileiros que o assuense recebeu no DNOCS de Assú/RN, via Internet.
Desta forma a convicção agora aceita, foi que o nosso rio Açu que flui na direção Nordeste possui sua maior extensão quando se segue seu afluente o rio Piancó na Paraíba, que por sua vez, tem como nascente o riacho Santa Inês, localizado na divisa de Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Contudo, quando leva em conta a porção mais meridional "Porção Sul" e quando se leva em consideração a latitude mais Sul do Nordeste Setentrional do Brasil a cabeceira do rio Açu se localiza na imediação dos municípios de Pernambucano de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.
É importante esclarecer que depois de transpor um alto topográfico e estrutural os rios e riachos pertencentes a bacia hidrográfica do rio Açu de agora em diante descambam rumo ao Sul para a bacia hidrográfica vizinha do "Velho Chico". Assim pois, é importante difundir que depois de subir o rio Pajeú e transpor o alto topográfico, se atinge a cabeceira do rio Espinharas na Paraíba, que vai despejar no rio Açu, no município Serra Negra do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte.
Do ponto de vista geo-histórico, o rio Açu "uns dos sumidoros do rio São Francisco" foi muito importante no povoamento e colonização do sertão do Brasil. Em seu leito seco, ora pedregoso, ora arenoso, pisaram muitos mercenários paulistas e pernambucanos, destacando-se o destemido e cruel Domingos Jorge Velho e o pernambucano Bernardo Vieira de Melo, que mais tarde tornou-se governador da Capitania do Rio grande do Norte. O Baixo Vale do Açu, porção sedimentar, adjacente a chapada serra do Cuó, mais precisamente no lugar denominado "Fura Boca" a três quilômetros ao Norte da atual cidade de Assú, ocorreu o maior genocídio da civilização indígena do Brasil. Os índios Janduís, os mais bravos dos Tapuias, os verdadeiros donos da terra, fiel amigos dos flamingos e ferrenhos inimigos dos portugueses, resistiram bravamente por mais de três décadas. Nem mesmo o poderoso Domingos Jorge Velho e seu terrível "Terço Paulista" conseguiu vencê-los. O mercenário paulista depois de mais de dois anos de peleja, partiu daqui sem acabar com a resistência indígena, rumando para combater juntamente com Bernardo Vieira de Melo, os negros no "Quilômbo dos Palmares" no Estado de Alagoas, liderado pelo horói negro "Zumbi". Lá, tal como no sertão do Açu ocorreu também um grande genocídio, considerado o maior da civilização negra do Brasil.

RIO AÇU
Razão maior da existência do município. Possui 405 quilômetros de extensão. Nasce na Serra da Borborema na cidade de Bonito de Santa Fé – PB, com a denominação de Rio Piancó. Desemboca em forma de delta (no Brasil existem apenas três rios com delta, o Amazonas, o Parnaíba e o Piranhas e/ou Açu) entre os municípios de Macau e Porto do Mangue.
Ao longo de sua trajetória banha diversas cidades e recebe água de inúmeros afluentes. No Vale do Açu alimenta a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a Lagoa do Piató. Em Assu, existe sobre seu leito a Ponte Felipe Guerra com 555 metros de extensão, sendo a maior da BR-304 no Estado.
A sua margem esquerda, no município em epígrafe, existem diversas barracas com comercialização de bebidas e comidas, local onde concentra o maior número de foliões durante o Carnaval, conhecido popularmente por “Carnaval do Rio Açu”.
O potencial turístico do Rio é indiscutível, porém necessita de investimentos que incentivem e proporcionem o desenvolvimento sustentável, sempre com a preocupação de preservação da natureza.

GRUTA DOS PINGOS
A Gruta em epígrafe localiza-se a cerca de 14 quilômetros do centro do Assu na localidade denominada de pingos. Esta caverna tem aproximadamente 22 metros de largura por 08 de altura. Possui duas cavidades, uma que dá condição de acesso permitindo adentrar, sem ajuda de equipamentos, por aproximadamente 50 metros, onde pode-se observar a passagem de um pequeno riacho. A outra cavidade é a que dá nome a gruta, o teto pinga incessantemente de seca a inverno. A área é de difícil acesso, devendo as visitas serem controladas e acompanhadas por pessoas experientes, conhecedoras das trilhas, uma vez que possuí diversos abismos próximos a entrada da mesma.
O turismo ecológico nesta área é interessante, não só pelo gruta, mas pelo contato com a aracnofauna e animais de médio porte existentes na região e o prazer de caminhar em mata fechada com terrenos acidentados.

LAGOA DO PIATÓ
Considerada o maior reservatório natural do Estado do Rio Grande do Norte. Sua capacidade é de 96.000.000m³, possui uma extensão de 18 quilômetros de cumprimento por 2,5 de largura. O anel da Lagoa é composto por diversas comunidades, onde seus habitantes sobrevivem da pesca, da caça e da agricultura. O turismo ecológico é propício para a região, através da pesca controlada, do passeio de barcos ou de cavalos por trilhas que proporcionam conhecer cavernas existentes às margens da mesma, animais da caatinga (alguns ameaçados de extinção, tais como preá, peba, tatu, teju, guaxinim, raposa, galinha d’água, entre outros),
A comunidade de Areia Branca – Piató é a única na região habitada por descendentes dos escravos alforriados três anos antes da Lei Áurea (24-06-1885). Já a comunidade de Banguê, possui uma infinidade de pavões que basicamente residem em um suntuoso prédio datado de 1911, em estilo colonial, com a devida condição de ser recuperado e utilizado como hotel fazenda ou até mesmo museu.
Ainda no anel da Lagoa do Piató, pode-se visitar diversos baobás - árvore rara no Brasil – onde a região conta com mais de 10 exemplares, cada uma delas, com um diâmetro superior ou equivalente a 08 homens de braços abertos. Uma árvore de rara beleza que por gosto pode ser admirada, fotografada... visitada.
Por estas e outras razões a Lagoa do Piató é um dos maiores referências turísticos da região.

- AÇUDE DO MENDUBIM
O Açude do Mendubim está localizado no rio Paraú, afluente à margem esquerda do Rio Piranhas ou Açu. Localiza-se a 11 Km. do centro da cidade.
A bacia hidrográfica abrange uma área de 1.062,5 km², e o lago formado cobre a superfície de 970 ha., acumulando um volume de 76.349.m³, oferecendo um potencial hídrico para irrigar de 1.642 ha.
A parede tem seção homogênea de solo compactado com altura máxima de 25,70 metros. Sua extensão é de 1.100 metros. Até o ano de 2001 o Açude de Mendubim era responsável pelo abastecimento d’água da cidade do Assu.
O Açude do Mendubim possui uma das mais belas vistas da região, sobretudo quando esta sangrando. O turismo ecológico é fácil de ser implantado dado a riqueza de espécies existentes na fauna e na flora, proporcionando a instalação de projetos tais como hotéis fazendas, museu do açude e das espécies existentes antes e depois da construção, entre outros projetos, uma vez que o DNOCS possui prédios e terrenos disponíveis capaz de serem cedidos para desenvolvimento de empreendimentos neste sentido.

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES
A “Barragem do Assu”, como também é conhecida na Região, banha parte dos territórios dos municípios de Assu, Itajá, São Rafael e Jucurutu. O melhor acesso (asfaltado) esta sobre o Itajá. A parede localiza-se a 06 quilômetros da BR-304.
Na Barragem (do lado do Itajá) existe um pequeno povoado habitado por pescadores, onde encontramos casas rústicas ao lado de verdadeiras mansões e também 02 Balneários e 01 restaurante, ambos, possuem uma gastronomia variada porém o prato principal é o peixe, especialmente o tucunaré frito e cozido.
Do lado oeste (município do Assu) esta localizado o sangradouro, algumas ilhas e duas pequenas comunidades onde estão construídas algumas casas de camping, que são verdadeiros paraísos.
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, é o maior reservatório do Estado do Rio Grande do Norte, tem uma capacidade de armazenamento de 2.400.000. m³ (dois bilhões e quatrocentos milhões de metros cúbicos d’agua. Sua construção, concluída no ano de 1983, tinha como principais finalidades; 1) Perenizar o Rio Açu; 2) Irrigar 22 mil hectares de terras (até o momento esta irrigando apenas 8 mil hectares); 3) Incentivo a pesca 4) Incentivo ao turismo regional, sendo que até a presente data, apesar do belo visual que proporciona ao visitante, nenhum projeto de incentivo ao turismo foi desenvolvido pelo poder público.

ORAÇÃO A SANTO EXPEDITO

Festa 19 de abril. Comemora-se todo dia 19.

Se você está com algum PROBLEMA DE DIFÍCIL SOLUÇÃO e precisa de AJUDA URGENTE, peça esta ajuda a Santo Expedito que é o Santo dos Negócios que precisam de Pronta Solução e cuja Invocação Nunca é tardia.

Oração - Meu Santo Expedito das Causas Justas e Urgentes, Socorrei-me nesta Hora de Aflição e Desespero, intercedei por mim junto ao Nosso Senhor JESUS CRISTO! Vós que sois um Santo Guerreiro, Vós que sois o Santo dos Aflitos, Vós que sois o Santo dos Desesperados, Vós que sois o Santo das Causas Urgentes, Protegei-me, Ajudai-me, Dai-me força, Coragem e Serenidade. Atendei ao meu pedido. "Fazer o pedido". Ajudai-me a superar estas Horas Difíceis, protegei-me de todos que possam me prejudicar, Protegei a Minha Família, atendei ao meu pedido com urgência. Devolvei-me a Paz e a Tranquilidade. Serei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que tem fé. Obrigado. Rezar 1 Pai Nosso, 1 Ave Maria e fazer o Sinal da Cruz. Em agradecimento, mande imprimir e distribuir um milheiro desta oração ou publique-a na Internet para propagar os benefícios do grande Santo Expedito.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - SQD - ATEDES - RN

Sistema de pré-cadastro para qualificação da demanda do PNCF

Propostas para impressão:

2005-RN-C0527 - Francisco Damião Alexandre
2005-RN-P0526 - Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Maracajá - OK!
2006-RN-C0684 - Grupo Produtor Rural do Sítio Santa Amália
2006-RN-C0738 - Grupo São José do Itajá
2006-RN-C0801 - Francisco Damião Alexandre
2006-RN-C0830 - CAF Pau de Jucá
2006-RN-C0844 - CAF Francisco Damião Alexandre
2006-RN-C0911 - CAF João Batista Filho
2006-RN-C0911 - Associação Mãe Santa do Sítio Cuó de Ipanguaçu
2006-RN-C0992 - Grupo dos Produtores Rurais do Sítio Timbaúba
2006-RN-C1063 - Cidney Ferreira Lopes
2006-RN-N0652 - Associação de Jovens Agricultores Familiares de Ipanguaçu
2006-RN-N0669 - Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio São José de Afonso Bezerra
2206-RN-P0668 - Associação Santo Antônio do Sítio Arapuá de Ipanguaçu
2006-RN-P0670 - Grupo dos Produtores Rurais do Sítio Pedrinhas
2006-RN-P0679 - Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha de Junco
2006-RN-P0733 - Associação dos Produtores Rurais do Sítio Nossa Senhora de Lourdes
2006-RN-P0735 - Grupo dos Moradores do Sítio Nova Esperança de Afonso Bezerra
2006-RN-P0736 - Associação Comunitária Nova Jerusalém de Criadores e Produtores de Morada Nova
2006-RN-P0756 - Associação dos Produtores Rurais do Sítio Mundo Novo
2006-RN-P0759 - Associação dos Jovens Agricultores Familiares de Assú
2006-RN-P0760 - Associação dos Jovens Agricultores Familiares de Assú
2006-RN-P0772 - Grupo dos Produtores Rurais do Sítio Ôlho D'água do Mato de Assú
2006-RN-P0786 - Associação Nossa Senhora Aparecida do Sítio Cuó
2006-RN-P0836 - Associação do Projeto São Raimundo
2006-RN-P0905 - Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus
2006-RN-P0906 - Associação de Nova Caiçarinha do Itajá
2006-RN-P0907 - Associação de Nova Caichoerinha do Itajá
2006-RN-P0910 - Associação Ouro Verde do Baldum
2006-RN-P0938 - Associação dos Agricultores Rurais de Sítio Nova Descoberta
2206-RN-P0948 - Associação dos Trabalhadores na Agricultura de Sítio Solidade
2006-RN-P0964 - Associação Agropecuária Bel Cipriano
2006-RN-P0969 - Associação Agropecuária Bel Cipriano
2006-rn-P0982 - Associação Rural São Francisco
2006-RN-P0991 - Associação dos Moradores do Novo Curralinho
2006-RN-P1012 - Associação Agropecuária Francisco Teixeira da Silva
2006-RN-P1014 - Associação dos Produtores Rurais Elpídes Felipe
2006-RN-P1015 - Associação Agropecuária Francisco Teixeira da Silva
2006-RN-P1020 - Associação Leonardo Soares
2006-RN-P1021 - Associação Agropecuária Francisco Teixeira da Silva
2006-RN-P1022 - Associação Agropecuária Francisco Teixeira da Silva
2006-rn-P1025 - Associação Leonardo Soares
2006-RN-P1061 - Associação de Desenvolvimento Sustentável Bom Censo
2006-RN-P1073 - Associação Familiar Nova Acauã

Ministério Público - 3ª Promotoria

RECOMENDAÇÃO Nº 02/05 de 31/05/2005

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSÚ, que, ao final, subscreve, forte no art. 127, caput, e art. 129, II da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no art. 27, parágrafo único, IV, da LEI FEDERAL Nº 8.625/93; Inciso VIII, do § 1º e caput do Art. 150, da Constituição Estadual do RN; e no art. 61, inciso I, alínea "b", da LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96,

e

CONSIDERANDO que a Lei Maior determina que "A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes" (art. 182, caput);

CONSIDERANDO que ao Ministério Público compete zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, aos direitos assegurados na Constituição Brasileira, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que, durante o período festivo em comemoração ao dia do padroeiro desta cidade, várias barracas se aglomeram ao redor das calçadas impedindo a passagem das pessoas que por ali transitam, impedindo o direito constitucional a todos assegurados de ir, vir e ficar;

CONSIDERANDO que, além do impedimento da livre passagem naquele local; ditas barracas circundam a Igreja São João Batista, mas precisamente próximas à "Casa da Cultura", ocupando as duas vias que dão acesso à rua, prejudicando, desta forma, o trânsito dos pedestres, além de impossibilitar que os moradores daquela localidade retirem os seus carros de suas garagens;

CONSIDERANDO, ainda, que está havendo um isolamento das calçadas, por parte dos moradores daquela rua, impedindo o acesso de alguns pedestres à via pública;

CONSIDERANDO, que esta situação vem se verificando desde o ano passado, perdurando até os dias atuais;

CONSIDERANDO, que a Prefeitura Municipal do Assú, assim como pessoa jurídica de direito público interno da Administração Pública, é dotada do "Poder de Polícia", podendo exercê-lo em favor da comunidade assuense;

RECOMENDA a Vossa Excelência que, exerça o poder de polícia do qual é dotado e, se necessário, requisite força policial, no sentido de retirar as mencionadas barracas que norteiam a Praça São João, próximas às calçadas, já que estas vêm causando grande desconforto às pessoas que transitam naquele local, impedindo a livre passagem destas, ou acomodem estas barracas em outro local, que não cause incômodo, tanto para a população em geral, quanto para os moradores da região, bem como impeçam que as calçadas públicas que circundam o local do evento fiquem com o acesso bloqueado, por qualquer meio de isolamento, pelo mesmo antes referido.

Assú/RN, 31 de maio de 2005.

DOMINGOS JOSÉ DA COSTA - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO.



_______________
Ofício Circular nº 046/05 - GP\SMD, de 07/06/2005.

Aos moradores das margens da Praça São João Batista e circunvizinhanças levamos ao conhecimento de vossas senhorias, conforme a RECOMENDAÇÃO em epígrafe, da Douta Promotoria de Defesa dos Direitos da Cidadania, em anexo, e que o período dos festejos juninos e em comemoração ao dia do padroeiro desta cidade.

Não poderá usar os espaços das calçadas das residências para colocar Trailler's, Camarotes, mesas, barracas e nem os estabelecimentos comerciais localizados na abrangência dessa área interrompam as mesmascom suas gôndolas de produtos, impedindo os transeuntes de circularem pelas calçadas públicas.

Diante do exposto, esta Gerência pretende sensibilizar a população em geral, para que juntos possamos obter as condições favoráveis de desobstrução das calçadas da referida área, de forma definitiva, para que todos se sintam confortavelmente localizados e instalados.

Assú/RN,07 de junho de 2005

NUILSON PINTO DE MEDEIROS - GERENTE DE PRODUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ.

ESCOLINHA TUPÃ

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL TUPÃ
CNPJ: 07.155.858/0001-74
Rua Emílio Dantas da Silveira, 270 – Bela Vista
CEP: 59.650-000 – Assú - RN.
Fundada em 15/07/2001 - Filiada a Liga Açuense de Desportos
Considerada de Utilidade Pública Municipal – Lei nº 162, de 06 de junho de 2005
Considerada de Utilidade Pública Estadual – Lei nº 8.848, de 31 de maio de 2006
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL TUPÃ, filiada a Liga Açuense de Desportos. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano dois mil e sete (02/03/2007), realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL TUPÃ, nas dependências da Churrascaria O Barandão, situada à Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº. 579, Bairro Bela Vista. Os trabalhos tiveram início no horário pré-estabelecido e amplamente divulgado através da mídia local: Rádio Princesa do Vale; Rádio Assú - FM – 104,9 e no Edital de Citação. O Presidente Sr. José Heliomar Oliveira da Silva, logo após a leitura, discussão e aprovação da ata anterior e do Edital de Convocação, fez explanação das contas do exercício 2006, apresentada-as para a apreciação e posterior aprovação do Conselho Fiscal, as quais foram aprovadas à unanimidade dos Conselheiros presentes. Em seguida, o Presidente, formulou convite ao Sr. Valmir Machado – Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, na jurisdição territorial da Liga Açuense de Desportos – para fazer parte da Mesa, nomeando-o Presidente dos trabalhos eleitorais, tendo como Secretária, o Srta. Gislane Kelly Vieira de Castro, que promoveu a leitura da Chapa 01 (Única), composta pelos seguintes membros e seus respectivos cargos: Presidente: JOSÉ HELIOMAR OLIVEIRA DA SILVA; Vice-Presidente: LUCÍLIO BARBALHO FILHO; 1º Secretário: JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ; 2º Secretário: IVAN PINHEIRO BEZERRA; 1ª Tesoureira: GILDETE VIEIRA DE CASTRO; 2º Tesoureiro: ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. Para o CONSELHO FISCAL – MEMBROS EFETIVOS: Francisco Júnior do Nascimento; Carlos Alberto da Costa Bezerra e Ivanilson Zacarias de Souza. MEMBROS SUPLENTES: João Wallace da Silva; João Batista de Souza e Manoel Edson da Cunha. Como não houve outra chapa para concorrer, o Presidente dos trabalhos eleitorais, declarou a Chapa 01, presente, como sendo a ganhadora do pleito, por aclamação dos presentes, dando-lhe posse imediatamente, transferindo para o Presidente reeleito, o comando dos trabalhos, que de imediato e na qualidade de Comandante Maior da Entidade, aproveitou para agradecer a todos que lhe deram a condição e a confiança de gerenciar por mais um mandato, os destinos desta conceituada agremiação. O Presidente José Heliomar Oliveira da Silva aproveitou para informar à nova diretoria e aos demais presentes à reunião, que nesta nova gestão, ele pretende realizar parceria com o Poder Público Municipal, para realizar pleito junto ao Ministério dos Esportes, quanto aos Procedimentos de Apresentação de Projetos Objetivando a Capacitação de Recursos para Construções Esportivas (Centro de Treinamento). O 1º Secretário eleito e recém empossado Sr. José de Assis Queiroz lembrou sobre a necessidade de reformar o caduco estatuto da entidade, que mereceu os comentários da também recém empossada Sra. Gildete Vieira de Castro e dos demais presentes. A seguir, não tendo mais ninguém que quisesse fazer uso da palavra e não tendo nada mais de interesse da Associação Esportiva Escolinha de Futebol Tupã, o Presidente deu a sessão por encerrada. Eu, José de Assis Queiroz, elaborei e digitalizei esta ata, a qual depois de lida, discutida e aprovada, na próxima sessão será assinada pelo Presidente, por mim e pelos demais membros presentes, se assim o desejarem, com a Graça de Deus. Assú/RN, 02 de fevereiro de 2007.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.