TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

segunda-feira, janeiro 07, 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição Territorial na Liga Açuense de Desportos
Subordinado ao Tribunal de Justiça Desportiva
Jurisdição Territorial da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol
Rua Ver. José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – Fone: 84 33316300 R. 209

COMPOSIÇÃO ATUAL

TRIBUNAL PLENO:

PRESIDENTE:
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ

VICE-PRESIDENTE:
CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA

AUDITORES EFETIVOS:
TARCÍSIO DANTAS DE MACÊDO
JEOVÁ LIBERATO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE
JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO
BELARMINO DE LIMA NETO

PROCURADORES:
DR. CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES – OAB/3429
DR. JOSÉ FIRMINO DE MORAIS – OAB/2067

SECRETÁRIA:
ANA PAULA BARBALHO ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSOR DATIVO:
FLÁVIO CRUZ DA FONSECA

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR:

PRESIDENTE: ELIEDSON MOREIRA

AUDITORES EFETIVOS:
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIRA TORRES
SAMUEL FONSECA DE ASSIS
VALMIR MACHADO
SEBASITÃO VIEIRA DA COSTA

Assú/RN, 07 de janeiro de 2008

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE.

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Definido 3º jogo da semifinal

Definido terceiro jogo da semifinal -11/02/2008

Em reunião que não deveria ter existido ficou definido o dia, a hora e o local, além do critério de desempate da semifinal do primeiro turno do campeonato Norteriograndense de futebol, entre as equipe: Assu x Santa Cruz, que jogaram na próxima quinta-feira (14.02), às 20h30min, no Machadão, em Natal. Caso haja empate novamente, as equipes decidirão a vaga nas cobranças livres da marca do penalti. As duas equipes haviam empatados nos jogos de ida e volta.
Participaram da reunião os representantes das equipes envolvidas, o presidente do TJD Pio Marinheiro, o vice-presidente da Federação José Vanildo, além do presidente da entidade Alexandre Cavalcanti.
Ficou acertado também os preços dos ingreços que custarão R$ 7,00 (Sete reais).

RECURSOS HÍDRICOS DO ASSÚ

Recursos Hídricos do Vale do Açu
Eugênio Fonseca Pimentel

A água doce potável é um recurso natural insubstituível, escasso e estratégico. Será, em curto espaço de tempo, haja visto a sua exaustiva exploração, um bem de grande valor econômico, seja no seu uso agrícola ou industrial, especialmente as atividades de grande porte, como a irrigação, na qual, deve ser contabilizado como custo para estimular o tratamento dos resíduos ou para permitir a reposição.
O Brasil é um país privilegiado no que concerne a presença de recurso hídrico em sua superficie. Possue em seu território mais de 12 % da água doce em forma líquida e superficial do planeta. Todavia, notadamente sua distribuição não é igual para todas as regiões.
Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - Folha de S. Paulo 27/07/99 por regiões esse volume d’água existente no Brasil, estão assim distribuídos:

Região Norte...................68,50%
Região Cento Oeste........ 15,70%
Região Sul...................... 6,50%
Região Sudeste............... 6,00%
Região Nordeste.............. 3,30%

A Constituição de 1988 estabelece que praticamente todas as águas são públicas. Em função da localização do manancial, elas são consideradas bens de domínio da União ou dos Estados.
De modo geral, os problemas mais graves na área de poluição dos sistemas hídricos no país podem ser assim descritos: poluição por esgotos domésticos; poluição industrial; disposição dos resíduos sólidos; poluição difusa de origem agrícola; poluição acidental; eutrofização de lagos e represas, salinização de rios e açudes; poluição por mineração; falta de proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos.
São muitos os setores que utilizam recursos hídricos para suas atividades. É fundamental, por isso, que os critérios e normas setoriais sejam consistentes com a legislação de recursos hídricos, de forma a permitir o disciplinamento desses diferentes usos. Entre eles, destacam-se: o saneamento, a irrigação, a produção de hidroeletricidade, o transporte hidroviário, o uso industrial da água, a pesca e a aquicultura.
Os problemas mais graves na área das águas doces do país são:
· Dados e informações insuficientes ou não-acessáveis para promover adequada avaliação dos recursos hídricos
· Manejo inadequado do solo na agricultura
· Extração inadequada e sem critérios técnicos de recursos minerais, areias e argilas, no leito e margens de rios e cursos d’agua menores.

O MEIO AMBIENTE DO VALE DO AÇU

Eugênio Fonseca Pimentel
Geólogo, Pesquisador Voluntário da Agenda 21 Local
Professor de Química da Escola Estadual Juscelino Kubitschek

A natureza é formada basicamente por dois ambientes diferentes: Um ambiente físico e o outro biológico. O ambiente físico é formado por duas partes: uma primeira parte material que é o ambiente propriamente dito: rocha, solo, água e ar atmosférico e, a segunda parte constituída pelo conjunto de fenômenos naturais tais como propagação do som, luz, calor, pressão atmosférica, umidade relativa do ar entre outros fenômenos que ocorrem na natureza. Já o ambiente biológico é constituído pelos seres vivos existente em nosso planeta. A interação entre esses dois componentes ambientais em qualquer parte da terra constitui um ecossistema. Senso assim, cada rio, cada campo, cada lago, cada floresta é um exemplo de ecossistema. Por exemplo, no Vale do Açu temos os ecossistemas rio Açu, rio Panon, rio Paraú, lagoa do Piató, lagoa da Ponta Grande, lagoa Poré, entre outras lagoas e rios menores.
Podemos também definir o ecossistema como sendo a unidade funcional do meio ambiente, que constitui um sistema onde, pela interação entre os diferentes organismos presentes e o ambiente, ocorre uma troca cíclica e recíproca de matéria e energia, incluindo até mesmo os poluentes.
Em qualquer ecossistema, a vida só se mantém na medida em que é preservados o equilíbrio natural entre o ambiente biológico, o ambiente físico e os fenômenos naturais.
Neste particular, o homem exerce papel de extrema importância, pois é ele o ser vivo que maiores modificações impõe ao meio ambiente, através das devastações das florestas nativas, como na região do Açu a caatinga e a mata ciliar da carnaúba que margeava o rio Açu e alguns dos seus afluentes, onde antigamente formavam uma verdadeira galeria acompanhando o rio, poluição do rio Açu por agrotóxicos (veneno) e rios, lagos, mares, construções de barragens, estradas, túneis entre outras edificações e atividades de agricultura, pecuária e mineração.
Por fim, vale lembrar também que o meio ambiente é tudo que está em nossa volta ou seja, os variados tipos de solos, os variados tipos de rochas, a água, o ar, a rua, a luz, a temperatura, a pressão, a umidade do ar entre outros fenômenos naturais. O meio ambiente consiste em um determinado espaço onde ocorre a interação dos componentes bióticos (flora e fauna), abióticos (rocha, água e ar) e biótico-abiótico (solo). Em decorrência da ação humana, caracteriza-se também o componente cultural. Muita gente tem em mente que o meio ambiente está exclusivamente associado ao meio rural qual seja as florestas, os rios, as serras e os campos. Só que os centros urbanos, as cidades as vilas e as ruas são também exemplos de meio ambiente.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL AMADOR

RESULTADOS DE JULGAMENTOS:
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Jurisdição Territorial da Liga Açuense de Desportos.

De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 23 de novembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO Nº 029/2007
INDICIADO: O Sr. JUDSON ROMÁRIO FERNANDES DA SILVA, atleta da equipe ABC da Mutamba da Caieira, incluso no Artigo 258-CBJD.
RELATOR: Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Foi julgado à revelia.
PENA: Por unanimidade de votos, foi punido com dez (10) partidas, quanto a imputação ao Artigo 258-CBJD.
INDICIADO: O Sr. FRANCINALDO MAXSUEL DA SILVA, atleta da equipe ABC da Mutamba da Caieira, incluso no Artigo 258-CBJD.
RELATOR: Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Foi julgado à revelia.
PENA: Por unanimidade de votos, foi punido com dez (10) partidas, quanto a imputação ao Artigo 258-CBJD.
INDICIADO: O Sr. MANASSEIS CÂMARA DE SOUZA, árbitro da Liga Açuense de Desportos, incluso no Artigo 265-CBJD.
RELATOR: José de Assis Queiroz
DEFENSOR: O próprio
PENA: Por unanimidade de votos, foi absolvido, quanto a imputação ao Artigo 270-CBJD.
Assú/RN, 23 de Novembro de 2007
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA-TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE-TJD.

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De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 03 de dezembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 030/2007
INDICIADO(S): José Fábio de Souza
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 253 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Prisiaca Futebol Clube
DEFENSOR: Francisco de Assis da Silva Filho
TESTEMUNHA: José Heliomar Oliveira da Silva
PENA: Depois de descaracterizar do artigo original para o artigo 250, ambos do CBJD, foi aplicada a suspensão por uma (01) partida, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.
Assú/RN, 03 de dezembro de 2007.
Maria Helena de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD

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De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 10 de dezembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 031/2007 – RECURSO VOLUNTÁRIO

INDICIADO(S): Judson Romário Fernandes da Silva
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: ABC da Mutamba da Caieira
RELATOR: Sebastião Vieira da Costa
DEFENSOR: José Heliomar Oliveira da Silva
PENA: Depois de descaracterizar do artigo original para o artigo 250, ambos do CBJD, foi aplicada a suspensão por uma (01) partida, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.

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De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 10 de dezembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 032/2007

INDICIADO(S): EDILSON LOPES
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 250 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
DEFENSOR: João Batista Galdino Filho
PENA: Foi aplicada a suspensão por uma (01) partida, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.
INDICIADO(S): MARCONE DA SILVA SOARES
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 250 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Associação Desportiva Vilense
DEFENSOR: João Batista Galdino Filho
PENA: Foi aplicada a suspensão por uma (01) partida, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.
Assú/RN, 10 de dezembro de 2007.
Maria Helena de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD.

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De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 17 de dezembro de 2007, às 12h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 033/2007
INDICIADO(S): JOÃO BATISTA CECÍLIO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 250 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: ABC da Mutamba da Caieira
RELATOR: Auditor Valmir Machado
DEFENSOR: Foi julgado à revelia.
PENA: Foi aplicada a suspensão por QUATRO (04) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 251 do CBJD.
INDICIADO(S): RAIMUNDO FERREIRA DE SIQUEIRA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 251 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: ABC da Mutamba da Caieira
DEFENSOR: Foi julgado à revelia
PENA: Foi aplicada a suspensão por QUATRO (04) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 251 do CBJD.
Assú/RN, 17 de dezembro de 2007.
Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD.

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1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO

A Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento do (s) interessado (s) que será realizado no próximo dia 31 de dezembro de 2007 (Segunda-feira), às 10h00min, nas dependências da Gerência de Produção da Prefeitura Municipal do Assú, situada a Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588, (Novo Centro Administrativo Edgard Borges Montenegro), Bairro Bela Vista (em frente ao O Barandão), pela 1ª Comissão Disciplinar o julgamento do (s) Processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.

INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.

INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Treinador
ARTIGO: 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.

INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: § 3º do Art. 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube.

Fica (m) o (s) acima citado (s) a comparecer (em) a Sessão de Julgamento, de acordo com o disposto no(s) Artigo(s) 47, 48 e 50, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e no Artigo 25, parágrafo 2º do Regimento Interno do TJD.

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE-TJD

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS:

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

Jurisdição Territorial da Liga Açuense de Desportos.

De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 31 de dezembro de 2007, às 10h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Valmir Machado.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 252 do CBJD.

INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Maria Helena de Oliveira.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) PARTIDAS, quanto à imputação ao artigo 254 do CBJD.

INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Técnico
ARTIGO: Incluso no Artigo 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDO, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.

INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: Incluso no § 3º do Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Liga Açuense de Desportos
RELATOR: Auditor José de Assis Queiroz.
DEFENSOR: Francisco das Chagas Soares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDA, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.

Assú/RN, 31 de dezembro de 2007.

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD.

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segunda-feira, janeiro 07, 2008