Academia ABADÁ-Capoeira

Academia ABADÁ-Capoeira
Rua Gregório Soares de Macêdo (pátio da Capela de São Sebastião)
Bairro Bela Vista.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição Territorial na Liga Açuense de Desportos
Subordinado ao Tribunal de Justiça Desportiva
Jurisdição Territorial da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol
Rua Ver. José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – Fone: 84 33316300 R. 209

COMPOSIÇÃO ATUAL

TRIBUNAL PLENO:

PRESIDENTE:
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ

VICE-PRESIDENTE:
CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA

AUDITORES EFETIVOS:
TARCÍSIO DANTAS DE MACÊDO
JEOVÁ LIBERATO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE
JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO
BELARMINO DE LIMA NETO

PROCURADORES:
DR. CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES – OAB/3429
DR. JOSÉ FIRMINO DE MORAIS – OAB/2067

SECRETÁRIA:
ANA PAULA BARBALHO ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSOR DATIVO:
FLÁVIO CRUZ DA FONSECA

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR:

PRESIDENTE: ELIEDSON MOREIRA

AUDITORES EFETIVOS:
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIRA TORRES
SAMUEL FONSECA DE ASSIS
VALMIR MACHADO
SEBASITÃO VIEIRA DA COSTA

Assú/RN, 07 de janeiro de 2008

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE.

Muito barulho, audição em perigo
Seg, 10 Dez, 07h10

São Paulo, 10 de Dezembro de 2007 - Menos questionada, mas não menos importante por suas implicações sobre a saúde e o bem-estar, a sonora é hoje a terceira maior poluição no mundo. Nas grandes cidades, os mais diversos ruídos estão incorporados ao dia-a-dia das pessoas, dentro e fora de casa. Como resultado disso, aumentam os casos de comprometimento da audição.

Os ruídos da rua, principalmente os causados pelo trânsito, incomodam muito, mas dentro de casa o problema também existe, onde o som alto, muitas vezes, é prática corriqueira. Segundo a fonoaudióloga Isabela Gomes, do Centro Auditivo Telex, quem só assiste televisão ou ouve rádio em volume alto corre riscos de ter algum grau de surdez. "As lesões podem ocorrer após exposição rápida ou prolongada ao ruído. Isso vai depender da predisposição de cada um, do tipo e intensidade do som. O ideal é procurar se manter afastado das fontes de ruído."

Em certas regiões de cidades grandes, onde o nível máximo permitido é de 55 decibéis durante o dia e de 50 decibéis à noite, medições mostram índices muito acima, chegando aos 90 decibéis, já no limite do conforto (ver tabela ao lado). Nessa intensidade, após quatro horas diárias de exposição, uma pessoa terá sua capacidade auditiva afetada. "Para quem mora em lugares barulhentos, próximos a estações de trem, metrô ou aeroportos, o ideal é usar materiais isolantes como revestimento de paredes e vidros especiais nas janelas. Já para quem trabalha em locais barulhentos, como fábricas, é preciso usar equipamento de proteção", orienta a fonoaudióloga.

Sintomas

A percepção de que algo vai mal com a audição, normalmente, só acontece quando a lesão auditiva já é grave, diz o otorrinolaringologista do Hospital Sírio-Libanês, Ricardo Cesar Abissamra. "A perda da audição costuma ser gradativa, dependendo do tempo da exposição e da intensidade do ruído."

De maneira geral, de acordo com o médico, os sons são classificados como agradáveis e os ruídos como incomodativos. Estes últimos são divididos em: ruídos contínuos; ruídos intermitentes - variáveis; e ruídos de impacto, como explosões, show de uma banda de rock, tiro de revólver. "No caso de ruído de impacto, a pessoa pode perder a audição de uma só vez", diz Abissamra.

Quando a questão é ouvir música em volume altíssimo, muitos pais ficam de cabelo em pé. "Tudo depende do tempo de exposição. Ouvir MP3 em volume alto, que até quem está ao lado ouve, durante muitas horas por dia, com certeza vai afetar a audição desse jovem", alerta o especialista. Segundo ele, até 85 decibéis é permitida uma exposição de 8 horas diárias, sem prejuízo. Com o ruído atingindo 90 decibéis, o tempo de exposição cai pela metade, 4 horas. Com 95 decibéis, esse tempo diminui para 2 horas e acima de 110 decibéis, apenas 15 minutos. A partir de 130 decibéis, a pessoa exposta já sente dor.

Abissamra destaca que há uma outra variável a ser considerada na perda de audição: a distância da fonte do ruído. "No caso do MP3, o fone está dentro da orelha, não há nenhuma dispersão do som."

A fonoaudióloga Isabela Gomes lembra que, além da exposição contínua ao ruído, outros fatores levam à perda auditiva: doenças congênitas ou adquiridas, traumas, uso de medicamentos ototóxicos e idade avançada.

Os especialistas concordam que a descoberta precoce da perda de audição é o ideal, mas só é possível a partir de exames como a audiometria, que podem ser feitos anualmente. Já para quem trabalha em locais barulhentos, a periodicidade do exame pode ser menor, de seis em seis meses. Existem tratamentos medicamentosos e até mesmo cirúrgicos que podem amenizar o problema.

Gazeta Mercantil)(Lourdes Rodrigues)

Agenda Revista Imaginativa 2008

União FC

União Futebol Clube - Categoria Feminina.
CONVITE: A Sede Esportiva Cultural do Assú, tem o prazer de convidar todas as equipes femininas de futebol para participar da 4ª etapa da modalidade, que acontecerá no dia 20 do mês fluente, às 08h, no CAIC. Será oferecido ao ganhador R$ 60,00 (sessenta reais), Troféu e dez (10) Medalhas. Para o 2º colocado, R$ 40,00 (quarenta reais) e dez (10) Medalhas. A inscrição custa R$ 15,00 (quinze reais) e cada equipe poderá inscrever dez (10) atletas. A organização é da Professora Karla Izabel e Cícero. Avisa que tem serviço de bar. Contato: (84) 9950-1536.
Apoio Cultural: SECERN e SINDSUPER - Presidente Eduardo Martins e Marquinhos, Tunefis Morais (Ipanguaçu) e Umbelino (Assú).

I Campeonato de Futebol dos Comerciários de Assú

O I Campeonato de Futebol dos Comerciários de Assú promovido pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Lojista e de Supermercados, teve uma grande repercussão entre os trabalhadores do setor, várias equipes disputaram o campeonato que teve início em junho e terminou em 16/12/2007, onde a equipe do Moto–Oeste (foto acima) sagrou–se campeã e o vice foi à equipe dos Postos Diniz. Eduardo Martins de Moura-Presidente do sindicato do comércio. Marcos Antonio Santana-Presidente Sindicato dos Supermercados.

Os amigos de Vandickão

A grande característica de Vandickão é fazer amizades, preparar um bom "Tarrabufado", regado a um uisque de quatro letras (PITÚ), para organizar um bom bate-papo com os amigos mais chegados, em seu estabelecimento "carnívora", Churracaria O Barandão.
Vandickão gosta mesmo é de fazer projetos de irrigação, quem tiver dúvidas, pergunte a João Bosco do Sítio Mulumgu, município do Itaj[a/RN.
JABURU, atual passeiro de Vandickão na elaboração e instalação de kit´s de irrigação, aonde se necessite desse serviço profissional. Além do mais, parece que Jaburu conversa muito, o que deixa Vandickão bastante alegre. Veja foto ao lado.
Salatiel (foto ao lado), ainda consternado com a trairagem de Jordão, não quer nem olhar para o "dito-cujo" que se encontra na sua retarguarda. O mesmo acontece com Bosco do Sítio Mulungu, que perdeu uma venda financiada em 12 vezes, de um ovino prometido por Jordão.
MARIANO não sabe a quem agradar, se a VANDICKÃO, se a Renato da Farmácia, ou se a seu Quinkão. Êta dúvida atroz. Mas, para piorar sua situação, o "gordo beleza", além de perder no peso para Jordão, seu maior defeito está no peito.
Para alguns, Jordão mandou uma "sola", enquanto isso, Aldeci (carinhosamente apelidado de rôlha de poço) dedurou a flautulência do gordo. Veja (na foto) o entalamento dele na cadeira de balanço. Até parece que ele comeu o carneiro sozinho!
Pitão informando sobre a sua elegância ao servir as mesas. O mesmo se intitula o primeiro garçom-motoqueiro da cidade. Seu principal problema é quando precisa parar sua moto...Ele não alcança o chão, fica rodando até encontrar um meio-fio, devido a sua estatura de 1,32m de altura.
VANDICKÃO falou pra mim (Peão), este "traira" se referindo a Jordão prometeu um carneiro para o churrasco da festa natalina e não cumpriu o trato. Agora, vou batizá-lo com esta água que não é benta.
VANDICKÃO devolvendo a Jordão o punhado de feno que o mesmo disse ser para alimentar o caprino antes do sacrifício do animal, para engordar a mesa da ceia natalina, conforme trato não cumprido por Jordão.
Renato (leia-se Farmácia Santa Clara), presenciou a promessa de Jordão e ficou estarrecido com o tanto de feno que ele trouxe para oferecer ao animal antes do sacrifício, só que o carneirinho não apareceu, não foi informado sobre o local do evento.
Sr. Quinca Aureliano é o pai de Vandickão e ficou muito alegre com tudo que foi narrado neste espaço. Elogiou também a grande vaquejada organizada na fazenda de Renato, com a participação de Salatiel, que foi quem emprestou a boiada para a realização do evento.aonde toda vaquerama correu bastante, para levantar este garrote mau educado, que só sabia ficar deitado impedindo a passagem dos outros animais.
Enquanto isso,a grande platéia ficava irritada e vaiava bastante a organização.
Somente um vaqueiro isolado "Lucas", filho de Renato, que esperava pacientemente em sua montaria,a soltura de algum animal para mostrar toda sua habilidade. Como não apareceu nada de chifre para ele derrubar, o mesmo não ouviu nenhuma vez: "valeu o boi", Porém, ele ganhou o prêmio e foi comemorar juntamente com sau enorme galera, em um aniversário que acontecia não se sabe aonde. Parabéns!

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS do MESTRE PAULO VARELA.
Natural da cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, nasceu no dia 30 de julho de 1964, filho natural do matrimônio do feliz casal Joana Varela de Melo (in memorian) e Domingos Canuto de Morais. Desde os 11 anos de idade esse assuense apresentava as feições de um artista literário, sua caligrafia destacava-se das dos demais colegas de sala de aula.

Tinha jeito para o desenho artístico, o que mais tarde resultou neste MESTRE que deixa a todos boquiabertos, com sua capacidade de criação. Sendo hoje, um contador de causos de primeira linha.

Em setembro de 2006, recebeu em Brasília-DF, o reconhecimento de sua arte, foi diplomado "MESTRE DA CULTURA BRASILEIRA". Sua arte ocupa espaço privilegiado na mídia nacional. Com seu jeito simples de homem do campo e de palavreado matuto, encanta a todos com sua criação poética, sendo sua entrevista no Programa do Jô Soares, escolhido para ir ao ar somente no dia em que a Rede Globo de Televisão completou 40 anos de funcionamento.

É no Nordeste, mais precisamente no Rio Grande do Norte e especialmente na cidade de Assú, que o Mestre da Cultura Brasileira Paulo Varela apresenta seus valores.

Apresentação:Edson Aquino Cavalcante - Professor e Historiador.

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS - A ARTE DO MESTRE PAULO VARELA - CD-Volume II, já se encontra à venda. Informações: (0**84) 8819-4871 - LIGUE!

RESULTADO DE JULGAMENTO

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

RESULTADO DE JULGAMENTO

De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 31 de dezembro de 2007, às 10h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Valmir Machado.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) partidas, quanto à imputação ao artigo 252 do CBJD.

INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Maria Helena de Oliveira.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) partidas, quanto à imputação ao artigo 254 do CBJD.

INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Técnico
ARTIGO: Incluso no Artigo 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDO, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.

INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: Incluso no § 3º do Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Liga Açuense de Desportos
RELATOR: Auditor José de Assis Queiroz.
DEFENSOR: Francisco das Chagas Soares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Có-digo, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDA, quanto à imputação ao artigo 46do CBJD.

Assú/RN, 31 de dezembro de 2007.

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD

Assembléia Geral Ordinária da Liga Açuense de Desportos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Liga Açuense de Desportos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através do presente, convocar todos os representantes de equipes filiadas à Liga, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 09 de janeiro de 2008, às 19h15min (dezenove horas e quinze minutos), na sede social da Liga, localizada no Estádio Edgard Borges Montenegro (EDGARZÃO), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1)Análise da realização do calendário esportivo de 2007;
2)Prestação de Contas do Exercício de 2007;
3)Elaboração do Calendário Esportivo de 2008;
4)Outros assuntos de interesse da associação.

Açu – RN, 24 de dezembro de 2007.

Francisco das Chagas Soares
Presidente

Site tem dicas de saúde

Brasília, 30 de dezembro de 2007

José de Assis Queiroz ( joassiqueirosster@gmail.com ) enviou esta matéria do site do ComuniWEB Comentário: Melhor que isso, só quando a ANVISA fiscalizar com mais frequência o interior dos Estados Brasileiros.

CIDADES

Site tem dicas de saúde

http://www.comuniweb.com.br/index.php?idpaginas=20&idmaterias=302084

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por garantir a  segurança dos produtos relacionados à saúde, continua a oferecer um site específico para alertar a população acerca dos riscos de consumir alguns alimentos típicos das festas de fim de ano. Dentre os assuntos abordados estão: cuidados na compra de cosméticos e no consumo de alimentos temáticos, além de dicas para evitar riscos à saúde durante viagens nacionais e internacionais. O  site especial pode ser acessado pelo endereço vitual da agência (www.anvisa.gov.br). Por Equipe ComuniWEB

Se você quiser mais informações, conteúdos relacionados, material audio visual e opiniões de nossos leitores, acesse: http://www.comuniweb.com.br/index.php?idpaginas=20&idmaterias=302084

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13 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

13º DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Dois pesadelos ainda frequentam algumas administrações municipais e seus servidores relativos ao 13º Salário. O primeiro diz respeito à insuficiência de recursos financeiros, sobretudo naqueles Municípios que praticamente não têm receita própria ou se omitem de realizá-la e vivem às custas das transferências de recursos da União, via FPM e do Estado, via ICMS. Mesmo em relação a esses é injustificável que, estando obrigados ao pagamento daquele direito desde a promulgação da Constituição Federal, ainda não tenham adotado um planejamento para tal fim.

Se suas receitas estão totalmente comprometidas de janeiro a dezembro, já era tempo de realizarem um esforço de poupança correspondente a 1/12 avos ou 8,33% do valor da folha de pagamento mensal, de modo a chegar o mês de dezembro com capacidade financeira de cumprirem a obrigação, eliminando assim um dos pesadelos que atormentam administradores e servidores da esfera de governo municipal, dando a esses segurança do seu direito, o que certamente também funciona como fator de estímulo e motivação para a boa qualidade da prestação dos serviços públicos.

Esse quadro muda agora, por força Emenda Constitucional nº 55/2007 que destinou mais um ponto percentual ao FPM, a ser entregue juntamente com a primeira parcela do mês de dezembro de cada ano, a partir do ano em curso. Neste ano calculado sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados realizada a partir de 1º de setembro último, mas a partir do próximo ano sobre a arrecadação daqueles Impostos realizada desde 1º de janeiro.

Embora esse acréscimo ao FPM não esteja vinculado ao pagamento do 13º Salário – o que bem poderia ter sido – impossível é deixar de perceber que o seu objetivo é aumentar a capacidade financeira dos Municípios no último mês do ano para fazer face àquele compromisso, que vem a ser o único adicional ao final do exercício, propiciando a administradores e administrados municipais a regularidade de pagamento daquele direito, não havendo mais razão para que seja ele tratado como a desagradável surpresa, em face da nova fonte de recursos que vem se somar ao esforço de planejamento financeiro e de poupança que em muitos vem ocorrendo.

O outro pesadelo diz respeito a que servidores têm direito ao 13º Salário. Se somente os efetivos. Se também os comissionados e aqueles admitidos a outros títulos. A resposta é encontrada na interpretação sistemática da Constituição Federal, cujo art. 37 dá tratamento genérico de servidor público a ocupantes de cargos, empregos e funções públicas; investidos por concurso público ou em comissão (embora reservando as funções de confiança e os cargos em comissão às atribuições de direção, chefia e assessoramento); e contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Por sua vez, o parágrafo terceiro do art. 39 da Constituição Federal estende aos servidores ocupantes de cargo público vários direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no 7º, entre os quais o décimo terceiro salário. À primeira vista poder-se-ia entender que apenas os servidores ocupantes de cargo público teriam esse direito, por falta de referência a emprego. Porém, os ocupantes de emprego já estão contemplados no próprio art. 7º, porque regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, seja na administração privada ou pública, enquanto o cargo público é regido pelo Direito Administrativo e exclusivo da administração pública.

Ocupantes de cargos (investidos por concurso público ou em comissão), empregos e funções públicas; e contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, todos são servidores públicos e, como tal, fazem jus ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, constituindo-se em direito constitucional que, à semelhança do salário mínimo, sequer depende de lei municipal, cabendo às administrações municipais prover os recursos para o seu pagamento, para o que deve ser utilizado a quota anual de 1% de acréscimo do FPM, sem prejuízo de outras fontes.

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, Advogado, Economista, Consultor Administrativo, Fiscal e Tributário. E-mail: aasconsultoria@bol.com.br

Competência Municipal e Microempresas

Membros do Estado Brasileiro e integrantes de sua organização político-administrativo, como disposto nos artigos. 1º e 18 da Constituição Federal, os Municípios não poderiam ser excluídos do tratamento diferenciado e favorecido instituto pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por outro lado, devendo haver o seu maior interesse com o tema, dada a predominância de existência nas economias locais de atividades informais, sem acesso ao mercado, ao crédito e à capitalização, ao associativismo, à inovação, assim como ao favorecimento na tributação, nas relações de trabalho, nas regras civis e empresariais e no acesso à justiça.
Claro que a competência municipal não atinge todos esses aspectos, mas é inegável a existência de espaço muito amplo de atuação dos Municípios no estímulo à fomalização das atividades econômicas locais, as quais passarão a desfrutar não apenas do que se enquadrar na competência municipal como nas demais de competência da União e do Estado, podendo-se mesmo afirmar ser ele o maior agente do qual
depende o sucesso do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, a respeito do que em oportunidade anterior, sob o
título equivocado de "Alvará Municipal das Microempresas", foi tratado
o aspecto das licitações públicas.
Destas atualmente poucos ou quase nenhum produtor ou comerciante local tem condições de participar, além das razões expostas, por falta de capacidade de competição. Agora o panorama mudou, podendo haver licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para contratações até 80 mil reais; com exigência dos licitantes a subcontratarem microempresas ou empresas de pequeno porque até o percentual de 30 por cento; e em que seja estabelecida cota de até 25 por cento do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, isto sem falar em outras vantagens.
A comprovação de regularidade fiscal nas licitações, somente será exigida na assinatura do contrato; a preferência de contratação como critério de desempate, prevalecendo as propostas das microempresas e empresas de pequeno porte que sejam iguais ou até 10 por cento superiores à proposta melhor classificada ou até 5 por cento no caso da modalidade de pregão; e a chamada regra de ouro que é a possibilidade de emissão de cédula de crédito micro empresarial, se titulares de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados e não pagos em até 30 dias, tendo como lastro o empenho do poder público.
Aos Municípios compete estabelecer normas e procedimentos de menor exigência para o processo de inscrição e baixa das microempresas e empresas de pequeno porte; manter à disposição destas informações, orientações e instrumentos, de modo a dar ao usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do registro e inscrição; simplificar, racionalizar e uniformizar os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios; e emitir o Alvará de Funcionamento Provisório, permitindo o início de atividade imediatamente após o ato de registro, desde que o grau de risco da atividade não seja considerado alto.
Assim, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não se limita ao Simples Nacional, que trata do recolhimento unificado de 8 tributos e se constitui no capítulo tributário, referindo-se a muitos outros aspectos, para cuja concretização devem os Municípios editar leis gerais, para dar cumprimento ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto as normas referentes ao Simples Nacional devem ser incorporadas aos Códigos Tributários Municipais, como aliás exige o § 1º do art. 77 da Lei Complementar nº. 123/2006.
E não apenas isso. Em parcerias com as organizações empresariais porventura existentes ou com os produtores e comerciantes locais devem os Municípios promover reuniões públicas, para expor, discutir e estimular o assunto, retirando da informalidade considerável número de comerciantes e sociedades de fato que vivem na informalidade, sem poder desfrutar do tratamento diferenciado e favorecido conseqüente da aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sob os seus mais variados aspectos.

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.

E-mail: aasconsultoria@bol.com.br

Receita para fim de mandato

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA (Consultoria Administrativa, Fiscal e Tributária)
Advogado, Economista, Pós-Graduado em Administração e Direito, Professor Universitário e Auditor Fiscal da Receita Federal Aposentado.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, entre as tantas normas de finanças públicas, dedica algumas ao último ano de mandato de Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais, como ocorrerá em 2008, mesmo que os atuais detentores daqueles mandatos possam concorrer à reeleição e tenham êxito eleitoral como para os que não podem concorrer ou mesmo podendo não tenham êxito, constituindo-se tais normas em uma verdadeira receita para fim de mandato, que deve ser observada paralelamente à preocupação como o funcionamento da administração e com o processo sucessório.
A primeira prescrição desta receita diz respeito à impossibilidade de aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, no caso a partir de 1º de julho de 2008, atingindo gastos com vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos e pensões, adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições previdenciárias com ativos, inativos, pensionistas e exercentes de mandatos eletivos, como está claramente definido naquela Lei.

A segunda é a proibição de operação de crédito por antecipação de receita destinada a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, mesmo que seja uma prática quase abolida na atualidade mas à qual os menos avisados poderão ser atraídos, por terem acumulado ao longo dos anos de seus mandatos algumas dívidas não prioritárias ao interesse público, na vã ilusão de que até o último ano poderiam fazer sua quitação, mesmo sendo sabedores que para a escassez - inclusive de recursos púlicos - não existe remédio milagroso.

A terceira é relacionada aos restos a pagar, uma vez que há impedimento de nos 2 últimos quadrimestres, ou seja, desde maio de 2008, ser contraida despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, há menos que haja suficiente disponibilidade de caixa para este fim, o que é de ocorrência praticamente inexistente, sobretudo em razão da compreensão das transferências constitucionais de FPM e de ICMS a que, entretanto, a despesa deve ser ajustada.

Neste particular é forçoso destacar que há algumas despesas denominadas obrigatórias de caráter continuado, cuja execução seja por período superior a dois exercícios, ou que tenham caráter permanente, como são as despesas com pessoal, com a manutenção dos serviços essenciais de saúde e educação, com energia para iluminação pública e para os prédios públicos de uso comum do povo ou mesmo de uso especial, como as escolas, os hospitais e postos de saúde, as creches e outros, cujo funcionamento não pode sofrer solução de continuidade.

Outro ponto da receita é que sejam realizadas auditorias na receita tributária, fazendo revisão de impostos, taxas e contribuições de competência municipal nos últimos 5 anos, correspondente ao prazo decadencial, dando assim cumprimento ao requisito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência municipal, com medidas de combate à evasão e à sonegação, inclusive com a cobrança judicial da dívida ativa, o que por sua vez resultará em elevação da capacidade de endividamento e da disponibilidade de caixa para cumprimento dos restos a pagar.

Assim, não devem os administradores municipais ficarem a mercê de opiniões e palpites, por mais abalizados que sejam os opinantes e palpiteiros, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal é claríssima e merece ser recapitulada não só pelos Prefeitos Municipais, como pelos Presidentes de Câmaras Municipais e profissionais do direito, da contabilidade e de outros ramos que prestam serviços de consultoria e assessoria, cujo exercício deve se fazer com independência, autonomia e coragem, sobretudo em relação aos adminitradores pouco escrupulosos qu lamentavelmente ainda povoam o cenário político.

Transcrito do Caderno de Economia - Tribuna do Norte - Pág.2 - Domingo, 21/10/2007, por autorização do autor.

Hermógenes do Hospital

DEPOIMENTO:
Hermógenes tem desenvolvido um trabalho voluntarioso nos últimos anos, na área da saúde, de muita importância para a população do Assú, que o credencia para postular uma vaga na Câmara dos vereadores do município.

Blog não é brincadeira

Saiba por que os blogs não são mais bricandeiras
Qui, 18 Out - 23h00
O blog é diferente de um website tradicional. Ele não tem a seriedade de um site, que geralmente foi criado para algum fim específico, seja para divulgação, transação comercial, institucional etc.

Não se sabe exatamente quando os blogs deixaram de ser considerados “mais uma futilidade dos tempos modernos” para serem uma eficiente ferramenta de informação. Não há registro da data exata de quando esses diários pessoais surgiram, mas especula-se que o primeiro endereço na Internet com conteúdo similar aos webblogs que conhecemos hoje apareceu em 1983.

Essa página não era uma versão online do diário de seu criador, Brian E. Redman, mas sim um espaço na rede para ele, juntamente com outros amigos, postarem links que levavam a outros sites

Do diário a teses acadêmicas

Entre os anos de 1994 a 2001, os blogs eram basicamente páginas pessoais sem nenhum compromisso de conteúdo. Eles estavam restritos basicamente aos internautas interessados em usar aqueles espaços para falar de suas vidas. Mas, com a expansão de acesso à banda larga em todas as partes do mundo, os blogs tornaram-se mais um meio de notícia e espaço para a discussão de todo ou qualquer tema.

Tim O´Reilly, considerado um dos autores que mais publicam livros sobre computação do mundo e criador do termo “Web 2.0” para designar a Internet interativa, considera que blogs são a evolução das antigas páginas pessoais.

Os interessados em uma análise mais profunda do assunto encontram uma infinidade de livros sobre o tema. Dan Burstein e David Kline são autores do livro “Blog! – Como a nova revolução da mídia está mudando a política, os negócios e a cultura” (sem tradução para o português), baseado em coletânea de textos, entrevistas, comentários relacionados ao assunto.

No mercado editorial nacional, é possível encontrar o título “Blog – entenda a revolução que vai mudar o seu mundo”, de Hugh Hewitt, que considera a blogosfera, ou conjunto de todos os blogs do mundo, um fenônemo repentino que está alterando os hábitos das pessoas no acesso à informação. Teses acadêmicas que exploram o assunto são inúmeras, principalmente na área de Comunicação Social e linguagem.

Passatempo que vira notícia

Depois que os blogs firmaram-se como mais uma fonte de informação, eles tornaram-se trabalho constante para muitos profissionais que antes sequer tinham intimidade com a Web. Em evento sobre tendências da mídia na Internet em junho de 2007, Ricardo Noblat disse que sequer conhecia o que era um blog. Jornalista experiente com trânsito entre políticos de Brasília, Noblat falou que só abriu iniciou um blog porque fizeram um para ele. Na época, ele não tinha a menor idéia de como atualizar a página com novos textos. Hoje, o blog do jornalista é o mais acessado no País, segundo pesquisa do Technorati.

Porém, fazer jornalismo em blogs não significa dizer o que bem entende, sem responsabilidade alguma. A maioria dos portais de notícias do mundo mantém uma seção de blogs, preenchida com os nomes mais importantes de sua redação. A diferença do trabalho exercido nesses casos é a liberdade no trato do assunto, da linguagem empregada, dos recursos audiovisuais e do espaço de postagem praticamente ilimitado.

O jornalista Rui Maciel, que escreve para o blog de tendências novidades em tecnologia TechGuru (http://www.techguru.com.br/), diz que quando se tem uma página como profissão, “o segredo, como em qualquer outro veículo jornalístico, é trazer a informação correta, sempre que possível em primeira mão, ser claro e objetivo”.

Antes de escrever para blog, Maciel trabalhou em vendas e também na área de tecnologia. Depois que se formou em Jornalismo, escreveu sobre cultura e variedades até começar cobrir o setor de Tecnologia da Informação. Hoje, atualizar a página e “pensar” o TechGuru é a sua principal atividade profissional.

Ele ressalta os recursos multimídia que um blog oferece. “A principal vantagem é a possibilidade de o blog não contar com um formato quadrado, em que a notícia tem de sair sob um determinado padrão, tanto visual quanto escrito. Você pode mudar o formato do conteúdo. Há posts que privilegiam a imagem, outros que dão preferência ao texto e outros que focam o vídeo”.

Cada vez mais sério

Em 2006, autoridades do Sudão expulsou três membros da ONU (Organização das Nações Unidas) que estavam em missão oficial ao país porque um deles criticou o governo local e grupos rebeldes em seu seu blog. Jan Pronk era o principal comandante da missão em cargo e recebeu um prazo de três dia para deixar o país.

Já no Ocidente rico e desenvolvido, um dos economistas de mais alto cargo do FMI (Fundo Monetário Internacional) - Simon Johnson, responsável pelo departamento de pesquisas - acaba de lançar um blog em que pretende escrever sobre economia global, principalmente para pessoas que "não estão presentes em coletivas de imprensa".

O lançamento da página virtual surgiu para aproveitar um acontecimento do ciclo de conferências do FMI e do Banco Mundial em Washington. Johnson pretende usar o espaço para receber perguntas e comentários sobre o evento. Ele deixa evidente que jornalistas são bem-vindos, mas o foco principal do blog é conversar diretamente com pessoas que estão no dia-a-dia das reuniões. Johnson não exclui a possibilidade de postar sobre as outras atividades do FMI. Os comentários enviados pelos leitores são selecionados antes da publicação.

Lançada Campanha para Doação de Leite Humano

CIDADES 01/10/2007 (16:25) | COMENTARIOS (0)
Lançada campanha para doação de leite humano
Agência Brasil
Média de doadoras cresceu 55,17% no Brasil entre 2003 e 2007

Ao Vivo A Tarde On Line
A campanha nacional para doação de leite humano foi lançada nesta segunda-feira, 1º, pelo Ministério da Saúde. A campanha integra as ações do Dia Nacional de Doação de Leite Humano, comemorado nesta sexta-feira, 5. Com o slogan

"Para você é leite, para a criança é vida. Doe leite, a vida agradece”, a campanha tem como principal objetivo sensibilizar a população para a importância da doação.

Entre 2003 e 2007, o volume de leite humano coletado aumentou em 56,62% e a média de doadoras em 55,17% em todo país, segundo dados do Ministério da Saúde. No Brasil, a rede de banco de leite humano conta com 185 bancos de leite humano e 17 postos de coleta.

A Bahia possui cinco bancos de leite. O centro de referência é o Banco de Leite Humano da Maternidade Climério de Oliveira, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade, mantida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Rotary Clube Bahia Leste, é responsável pela coleta, armazenamento e pasteurização do leite humano. Além da capital baiana, os municípios de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista também contam com banco de leite.

Os bancos de leite são voltados para a alimentação de bebês recém-nascidos de baixo peso que ainda não sugam, recém-nascidos com infecções, portadores de deficiências imunológicas, portadores de alergias a proteínas e outros casos.

Uma doadora da rede de banco de leite brasileira é a protagonista da campanha de doação deste ano. Vanessa Macedo Motta e seu filho Miguel, de 4 meses, vão ilustrar os cartazes e folderes da campanha que serão distribuídos a todos os bancos de leite humano do País.

Saiba como doar leite:

1. A mãe deve se dirigir ao banco de leite materno com exames do pré-natal
2. É feito um cadastramento, onde a mãe preenche uma ficha com todos os seus dados e recebe um material educativo sobre o processo de doação de leite
3. Depois, usando toca, jaleco e máscara descartáveis fornecidos pelo banco de leite, faz a higienização das mãos com água e sabão e das mamas com água.
4. Ordenha (retira) o leite com as mãos ou por meio de bomba elétrica
5. A doação não dói e dura cerca de 40 minutos
6. Durante a doação, a mãe pode levar o bebê, que passa por uma prévia avaliação quanto ao seu crescimento e desenvolvimento

Serviço:

Salvador
Banco de Leite Humano da Maternidade Climério de Oliveira – Rua do Limoeiro, s/n, Nazaré. Tel: (71) 3283-9264/9200. Seg a sáb, 8h às 18h.

Feira de Santana
Hospital Geral Cleriston Andrade – Av. Eduardo Fróes da Mota, 35 BI, Feira de Santana-BA. Tel: (75) 3221-0353.

Hospital Inácia Pinto – Rua Barra, 705, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA. Tel: (75) 3602-7113

Itabuna
Hospital Manuel Novaes – Rua Santa Cruz, s/n, Fátima, Itabuna-BA. Tel: (73) 3214-4300

Vitória da Conquista
Hospital Esaú Matos - Av. Macaúbas, 100, Kadija, Vitória da Conquista-BA. Tel: (77) 3422-8100

Comentários: (VAMOS CRIAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM ASSÚ)-Zé Domingos.

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É o mesmo cidadão que reside no interior de São Paulo e que foi descoberto pelo meu confrade e amigo OSIVALDO recentemente e que já ultrapassou a casa dos 100 anos de idade, hoje ele ostenta 103 anos de idade.

Osivaldo

Este cidadão que aparece na foto ao lado do meu grande amigo OSIVALDO, tem apenas 103 anos de idade. Reside no interior de São Paulo-SP.

Mais detalhes em breve.