CARNAVAL 2008 - Assú/RN

Carnaval 2008
PROGRAMAÇÃO

CARNAVAL DE TODOS 2008

CARNAVAL DE TODOS - ASSÚ VIRA CAPITAL DA ALEGRIA - A micareta desse sábado (26), a partir das 22 horas na cidade de Assú - Carnaval de Todos, promete atrair muita gente, diz o jovem empresário Wild Diniz (25), dirigente da Rede de Postos Diniz e que representa a nova geração de uma família que tem tradição de grandes eventos concretizados na cidade de Assú. O empresário confirma a presença de grandes e expressivos nomes da política do RN, em Assú, neste sábado, como o presidente nacional do DEM, Senador José Agripino Maia, da primeira senadora do RN, Rosalba Ciarline e do jovem deputado federal Felipe Maia (ladeado pelos Diniz - pai e filho), detentor do seu 1º mandato, considerado a revelação política do Estado, dentre os prefeitos da Região do Vale do Açu.
Assegura também que consagrados artistas da Bahia, como a banda Pimenta Nativa, com 26 componentes, considerada a revelação do Axé Music baiano virá pela primeira vez pilotar a alegria em Assú e o seu rôlo compressor vai passarelar na cidade. Já estão confirmados também os músicos consagrados da banda Cearense Prabalá, considerada a maior banda Axé Musical do Cerará. O evento acontecerá no centro de Assú e conta com uma estrutura de dois trios elétricos dos mais potentes, tais como: OVNI de Natal - o maior carro de som da Capital - e o trio Parajós da Bahia. Os promotores prometem quinze toneladas de iluminação, quatro scairose (lasers no Ceu), minutos de show pirotécnico e muitas atrações.

Rio Branco x Figueirense fazem final inédita

Transcrito do Correio da Bahia 24/1/2008

Figueirense faz final inédita na Copa São Paulo
Equipe catarinense derrotou o São Paulo na semifinal e vai enfrentar o Rio Branco na decisão da competição de juniores

GUARULHOS, São Paulo – Figueirense-SC e Rio Branco-SP irão disputar, pela primeira vez, a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Ontem, no Estádio Antônio Soares de Oliveira, em Guarulhos, a equipe catarinense derrotou o São Paulo, por 1x0. O time paulista se classificou na terça-feira passada, após vitória sobre o Internacional nos pênaltis, por 4x2 – houve empate por 1x1 no tempo normal. A final inédita acontece amanhã, dia 25, aniversário da cidade de São Paulo.

O jogo decisivo será realizado no Estádio Nicolau Alayon, pois o Pacaembu, que tradicionalmente recebe a final, está em reformas. Parque Antártica e Canindé, outras opções, também estão interditados. O Morumbi seria usado apenas no caso da presença do São Paulo.
No início da partida, o São Paulo teve mais domínio da posse de bola, e chegou ao ataque com mais consistência. Aí, quem brilhou foi o goleiro Gustavo, do Figueirense, com importantes defesas. Mesmo sem apresentar um bom futebol, a equipe catarinense abriu o marcador aos 21 minutos. Marquinhos invadiu a área driblando e acabou derrubado por Bruno Formigoni. Ele mesmo foi para a cobrança e chutou com força, no meio do gol.

Aos 35 minutos, um lance de raro reflexo do goleiro Gustavo. Primeiro, ele defendeu cabeceio de Roniele. No rebote, à queima-roupa, pegou o chute do atacante, jogando a bola para escanteio. Na etapa final, o São Paulo se lançou ao ataque. Mas, apesar da pressão, não conseguiu evitar a derrota e a eliminação do torneio.

São Paulo: Leonardo; Felipe (Júlio César), Fabiano, Paulo e Diogo; Bruno Formigoni, Juninho (Flávio), Wellington e Sérgio Mota; Roniele e Mazola (Léo Gonçalves). Técnico: Marcos Vizolli. Figueirense: Gustavo; Luan (Júlio), Rafael, Luís Eduardo e Massari; Ricardo, Edson Galvão, William e Luís Carlos (Roberto); Marquinhos (Jefferson) e Marcelo. Técnico: Rogério Micalli. Árbitro: Leandro Bizio Marinho. Cartões amarelos: Bruno Formigoni, Mazola, Juninho, Léo Gonçalves (São Paulo); Luís Carlos, Luan e William (Figueirense). Gol: Marquinhos, aos 22min do primeiro tempo. (AE)

ASSU é lider

Informativo Desportivo
Por: Zé Domingos

SITE:http://revista-imagitiva.blogspot.com – E-MAIL: joassiqueirosster@gmail.com

PROFISSIONAL:

ASSU vence e é líder; Alecrim bate o "Galo" e segue na briga
24/01/2008 - TN Online - (enviado por e-mail, em 25/01/2008)
Bruno Araújo - Repórter
Publicada às 09h19

A rodada desta quarta-feira (23) do Campeonato Estadual teve três jogos realizados; um em Natal e dois no interior e esquentou a briga dentro dos grupos A e B pelas quatro vagas para as semifinais da competição.
Na capital, em jogo realizado no estádio Machadão pelo grupo A, o Alecrim bateu o Corintians de Caicó por 2 a 1 e segue vivo na disputa por um das duas vagas na fase semifinal da competição. Nildo e Chapinha fizeram para o time esmeraldino, enquanto Lobão descontou para o "Galo do Seridó"
Nos jogos do interior, a equipe do ASSU venceu o Baraúnas por 1 a 0, com gol marcado por Diego Cearense no Estádio Edgarzão, e assumiu temporariamente a ponta do grupo A.
Também por 1 a 0, o Santa Cruz derrotou o Potyguar/P, no Iberezão e segue em busca da classificação. O gol da vitória do "Santa" foi marcado pelo jogador Kel.
A rodada será finalizada nesta quinta-feira (24) com o ABC, líder do grupo B, enfrentando o Potiguar, em Mossoró. Apenas com um empate, a equipe confirma a classificação para as "semifinais". Enquanto ao América, ultrapassado pelo ASSU, só a vitória interessa sobre o Macau, na noite de hoje, para que o time rubro possa reassumir a liderança do grupo A.

O Camaleão tem pretensões de disputar a Série “C” do Campeonato Brasileiro em 2008.

A equipe do Técnico Vereador tem como objetivo principal a série C do Brasileirão, sendo que para alcançar esse objetivo, já conseguiu sua classificação para as semifinais, ao derrotar o Baraúnas na última 4ª-feira por 1x0, gol de Diego Cearense, numa partida emocionante. A equipe está jogando bem, mas sente falta de um atacante do tipo “Matador”, como se diz na gíria do futebol, além de um meio campista com mais visão de jogo, para fazer a bola chegar na grande área do adversário com mais rapidez, para facilitar as investidas ao gol, dos atacantes, para fazerem os gols necessários para vencerem os jogos, os quais estão terminando empatados, por falta daquele especialista para marcá-los.

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL TERRA PRONTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, através da Gerência de Produção, com a Coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elaborou na data de 23/01/2008, a Ata de criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, que tem como objetivo, estimular o desenvolvimento do município do Assú e da agricultura familiar, uma das ações prioritárias para gerar emprego e renda, além do cambate à fome e à miséria, principalmente, no semi-árido nordestino.

A reunião para a criação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, foi presidida pelo titular da pasta, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Engenheiro Agrônomo Paulo César de Brito, que nomeou seus membros, a saber:
RIAMUNDO MÁRIO BORGES DE SÁ LEITÃO, Representante da Diretoria de Agricultura;
EVILÁSIO DANTAS DE FARIAS, Representante da EMATER, o qual foi representado por Samuel Nário Fernandes Júnior;
JAILSON QUEIROZ DA SILVA, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
jOSÉ DE ASSIS QUEIROZ, Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
JOÃO BATISTA DE BRITO, Representante da Câmara de Vereadores, além das presenças das seguintes pessoas, que trabalharam muito em pról da organização deste pleito, que são: Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira, Maria Helena de Oliveira, Eugênio Fonsêca Pimentel e Valmir Machado.

O Comitê Gestor Municipal terá como atribuições o acompanhamento do Programa Terra Pronta, no município do Assú, em 2008, conforme estabelecido no convênio firmado entre a Petrobras, o Município e a EMATER, para realizar operações motomecanizadas nas propriedades rurais do Assú.

EM ASSU
A cidade fez e aconteceu na última segunda-feira, dia escolhido pela Igreja Católica para lembrar a Beata Irmã Lindalva Justo de Oliveira. Uma vasta programação foi cumprida sob o crivo do padre Francisco Canindé dos Santos, na presença do bispo dom Mariano Manzanna, da arquidiocese de Santa Luzia/Mossoró, que presidiu a celebração do dia de Reis na matriz de São João Batista/Assú, dando início a uma série de outras celebrações em prol da nossa primeira santa brasileira, a assuense Irmã Lindalva, que a partir de agora terá o dia 7 de janeiro como seu no calendário da Igreja Católica. Transcrito da Coluna de J.Ribamar , no Jornal O Mossoroense.

Assú tem novo prefeito

O prefeito Ronaldo Soares (foto) afastou-se para gozar merecidas férias. Aproveitando o período momesco para ficar bem longe dos bastidores da política local, por certo, além de se divertir, terá tempo bastante para fazer suas reflexões a respeito de sua sucessão. Com relação aos destinos do município, Ronaldo seguiu tranquilo, porque..., em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Vereadores, Odelmo de Moura Rodrigues (foto), que abriu espaço para o vice-presidente, vereador João Batista de Brito, que já comandou e administrou àquela Augusta Casa do Povo em outra oportunidade, inclusive, foi quem construiu o prédio atual. A população do Assú gostou de ver o prefeito Ronaldo Soares abrir o espaço para Odelmo Rodrigues. Isto demonstra a capacidade de gerenciar de Ronaldo Soares.

Academia ABADÁ-Capoeira

Academia ABADÁ-Capoeira
Rua Gregório Soares de Macêdo (pátio da Capela de São Sebastião)
Bairro Bela Vista.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL
Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição Territorial na Liga Açuense de Desportos
Subordinado ao Tribunal de Justiça Desportiva
Jurisdição Territorial da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol
Rua Ver. José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – Fone: 84 33316300 R. 209

COMPOSIÇÃO ATUAL

TRIBUNAL PLENO:

PRESIDENTE:
JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ

VICE-PRESIDENTE:
CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA

AUDITORES EFETIVOS:
TARCÍSIO DANTAS DE MACÊDO
JEOVÁ LIBERATO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE
JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO
BELARMINO DE LIMA NETO

PROCURADORES:
DR. CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES – OAB/3429
DR. JOSÉ FIRMINO DE MORAIS – OAB/2067

SECRETÁRIA:
ANA PAULA BARBALHO ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSOR DATIVO:
FLÁVIO CRUZ DA FONSECA

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR:

PRESIDENTE: ELIEDSON MOREIRA

AUDITORES EFETIVOS:
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIRA TORRES
SAMUEL FONSECA DE ASSIS
VALMIR MACHADO
SEBASITÃO VIEIRA DA COSTA

Assú/RN, 07 de janeiro de 2008

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE.

Muito barulho, audição em perigo
Seg, 10 Dez, 07h10

São Paulo, 10 de Dezembro de 2007 - Menos questionada, mas não menos importante por suas implicações sobre a saúde e o bem-estar, a sonora é hoje a terceira maior poluição no mundo. Nas grandes cidades, os mais diversos ruídos estão incorporados ao dia-a-dia das pessoas, dentro e fora de casa. Como resultado disso, aumentam os casos de comprometimento da audição.

Os ruídos da rua, principalmente os causados pelo trânsito, incomodam muito, mas dentro de casa o problema também existe, onde o som alto, muitas vezes, é prática corriqueira. Segundo a fonoaudióloga Isabela Gomes, do Centro Auditivo Telex, quem só assiste televisão ou ouve rádio em volume alto corre riscos de ter algum grau de surdez. "As lesões podem ocorrer após exposição rápida ou prolongada ao ruído. Isso vai depender da predisposição de cada um, do tipo e intensidade do som. O ideal é procurar se manter afastado das fontes de ruído."

Em certas regiões de cidades grandes, onde o nível máximo permitido é de 55 decibéis durante o dia e de 50 decibéis à noite, medições mostram índices muito acima, chegando aos 90 decibéis, já no limite do conforto (ver tabela ao lado). Nessa intensidade, após quatro horas diárias de exposição, uma pessoa terá sua capacidade auditiva afetada. "Para quem mora em lugares barulhentos, próximos a estações de trem, metrô ou aeroportos, o ideal é usar materiais isolantes como revestimento de paredes e vidros especiais nas janelas. Já para quem trabalha em locais barulhentos, como fábricas, é preciso usar equipamento de proteção", orienta a fonoaudióloga.

Sintomas

A percepção de que algo vai mal com a audição, normalmente, só acontece quando a lesão auditiva já é grave, diz o otorrinolaringologista do Hospital Sírio-Libanês, Ricardo Cesar Abissamra. "A perda da audição costuma ser gradativa, dependendo do tempo da exposição e da intensidade do ruído."

De maneira geral, de acordo com o médico, os sons são classificados como agradáveis e os ruídos como incomodativos. Estes últimos são divididos em: ruídos contínuos; ruídos intermitentes - variáveis; e ruídos de impacto, como explosões, show de uma banda de rock, tiro de revólver. "No caso de ruído de impacto, a pessoa pode perder a audição de uma só vez", diz Abissamra.

Quando a questão é ouvir música em volume altíssimo, muitos pais ficam de cabelo em pé. "Tudo depende do tempo de exposição. Ouvir MP3 em volume alto, que até quem está ao lado ouve, durante muitas horas por dia, com certeza vai afetar a audição desse jovem", alerta o especialista. Segundo ele, até 85 decibéis é permitida uma exposição de 8 horas diárias, sem prejuízo. Com o ruído atingindo 90 decibéis, o tempo de exposição cai pela metade, 4 horas. Com 95 decibéis, esse tempo diminui para 2 horas e acima de 110 decibéis, apenas 15 minutos. A partir de 130 decibéis, a pessoa exposta já sente dor.

Abissamra destaca que há uma outra variável a ser considerada na perda de audição: a distância da fonte do ruído. "No caso do MP3, o fone está dentro da orelha, não há nenhuma dispersão do som."

A fonoaudióloga Isabela Gomes lembra que, além da exposição contínua ao ruído, outros fatores levam à perda auditiva: doenças congênitas ou adquiridas, traumas, uso de medicamentos ototóxicos e idade avançada.

Os especialistas concordam que a descoberta precoce da perda de audição é o ideal, mas só é possível a partir de exames como a audiometria, que podem ser feitos anualmente. Já para quem trabalha em locais barulhentos, a periodicidade do exame pode ser menor, de seis em seis meses. Existem tratamentos medicamentosos e até mesmo cirúrgicos que podem amenizar o problema.

Gazeta Mercantil)(Lourdes Rodrigues)

Agenda Revista Imaginativa 2008

União FC

União Futebol Clube - Categoria Feminina.
CONVITE: A Sede Esportiva Cultural do Assú, tem o prazer de convidar todas as equipes femininas de futebol para participar da 4ª etapa da modalidade, que acontecerá no dia 20 do mês fluente, às 08h, no CAIC. Será oferecido ao ganhador R$ 60,00 (sessenta reais), Troféu e dez (10) Medalhas. Para o 2º colocado, R$ 40,00 (quarenta reais) e dez (10) Medalhas. A inscrição custa R$ 15,00 (quinze reais) e cada equipe poderá inscrever dez (10) atletas. A organização é da Professora Karla Izabel e Cícero. Avisa que tem serviço de bar. Contato: (84) 9950-1536.
Apoio Cultural: SECERN e SINDSUPER - Presidente Eduardo Martins e Marquinhos, Tunefis Morais (Ipanguaçu) e Umbelino (Assú).

I Campeonato de Futebol dos Comerciários de Assú

O I Campeonato de Futebol dos Comerciários de Assú promovido pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Lojista e de Supermercados, teve uma grande repercussão entre os trabalhadores do setor, várias equipes disputaram o campeonato que teve início em junho e terminou em 16/12/2007, onde a equipe do Moto–Oeste (foto acima) sagrou–se campeã e o vice foi à equipe dos Postos Diniz. Eduardo Martins de Moura-Presidente do sindicato do comércio. Marcos Antonio Santana-Presidente Sindicato dos Supermercados.

Os amigos de Vandickão

A grande característica de Vandickão é fazer amizades, preparar um bom "Tarrabufado", regado a um uisque de quatro letras (PITÚ), para organizar um bom bate-papo com os amigos mais chegados, em seu estabelecimento "carnívora", Churracaria O Barandão.
Vandickão gosta mesmo é de fazer projetos de irrigação, quem tiver dúvidas, pergunte a João Bosco do Sítio Mulumgu, município do Itaj[a/RN.
JABURU, atual passeiro de Vandickão na elaboração e instalação de kit´s de irrigação, aonde se necessite desse serviço profissional. Além do mais, parece que Jaburu conversa muito, o que deixa Vandickão bastante alegre. Veja foto ao lado.
Salatiel (foto ao lado), ainda consternado com a trairagem de Jordão, não quer nem olhar para o "dito-cujo" que se encontra na sua retarguarda. O mesmo acontece com Bosco do Sítio Mulungu, que perdeu uma venda financiada em 12 vezes, de um ovino prometido por Jordão.
MARIANO não sabe a quem agradar, se a VANDICKÃO, se a Renato da Farmácia, ou se a seu Quinkão. Êta dúvida atroz. Mas, para piorar sua situação, o "gordo beleza", além de perder no peso para Jordão, seu maior defeito está no peito.
Para alguns, Jordão mandou uma "sola", enquanto isso, Aldeci (carinhosamente apelidado de rôlha de poço) dedurou a flautulência do gordo. Veja (na foto) o entalamento dele na cadeira de balanço. Até parece que ele comeu o carneiro sozinho!
Pitão informando sobre a sua elegância ao servir as mesas. O mesmo se intitula o primeiro garçom-motoqueiro da cidade. Seu principal problema é quando precisa parar sua moto...Ele não alcança o chão, fica rodando até encontrar um meio-fio, devido a sua estatura de 1,32m de altura.
VANDICKÃO falou pra mim (Peão), este "traira" se referindo a Jordão prometeu um carneiro para o churrasco da festa natalina e não cumpriu o trato. Agora, vou batizá-lo com esta água que não é benta.
VANDICKÃO devolvendo a Jordão o punhado de feno que o mesmo disse ser para alimentar o caprino antes do sacrifício do animal, para engordar a mesa da ceia natalina, conforme trato não cumprido por Jordão.
Renato (leia-se Farmácia Santa Clara), presenciou a promessa de Jordão e ficou estarrecido com o tanto de feno que ele trouxe para oferecer ao animal antes do sacrifício, só que o carneirinho não apareceu, não foi informado sobre o local do evento.
Sr. Quinca Aureliano é o pai de Vandickão e ficou muito alegre com tudo que foi narrado neste espaço. Elogiou também a grande vaquejada organizada na fazenda de Renato, com a participação de Salatiel, que foi quem emprestou a boiada para a realização do evento.aonde toda vaquerama correu bastante, para levantar este garrote mau educado, que só sabia ficar deitado impedindo a passagem dos outros animais.
Enquanto isso,a grande platéia ficava irritada e vaiava bastante a organização.
Somente um vaqueiro isolado "Lucas", filho de Renato, que esperava pacientemente em sua montaria,a soltura de algum animal para mostrar toda sua habilidade. Como não apareceu nada de chifre para ele derrubar, o mesmo não ouviu nenhuma vez: "valeu o boi", Porém, ele ganhou o prêmio e foi comemorar juntamente com sau enorme galera, em um aniversário que acontecia não se sabe aonde. Parabéns!

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS do MESTRE PAULO VARELA.
Natural da cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, nasceu no dia 30 de julho de 1964, filho natural do matrimônio do feliz casal Joana Varela de Melo (in memorian) e Domingos Canuto de Morais. Desde os 11 anos de idade esse assuense apresentava as feições de um artista literário, sua caligrafia destacava-se das dos demais colegas de sala de aula.

Tinha jeito para o desenho artístico, o que mais tarde resultou neste MESTRE que deixa a todos boquiabertos, com sua capacidade de criação. Sendo hoje, um contador de causos de primeira linha.

Em setembro de 2006, recebeu em Brasília-DF, o reconhecimento de sua arte, foi diplomado "MESTRE DA CULTURA BRASILEIRA". Sua arte ocupa espaço privilegiado na mídia nacional. Com seu jeito simples de homem do campo e de palavreado matuto, encanta a todos com sua criação poética, sendo sua entrevista no Programa do Jô Soares, escolhido para ir ao ar somente no dia em que a Rede Globo de Televisão completou 40 anos de funcionamento.

É no Nordeste, mais precisamente no Rio Grande do Norte e especialmente na cidade de Assú, que o Mestre da Cultura Brasileira Paulo Varela apresenta seus valores.

Apresentação:Edson Aquino Cavalcante - Professor e Historiador.

OS MELHORES CAUSOS MATUTOS - A ARTE DO MESTRE PAULO VARELA - CD-Volume II, já se encontra à venda. Informações: (0**84) 8819-4871 - LIGUE!

RESULTADO DE JULGAMENTO

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

RESULTADO DE JULGAMENTO

De Ordem do Auditor Presidente desta Egrégia Corte de Justiça Desportiva, cumpre-me o dever de tornar público o RESULTADO DE JULGAMENTO, realizado no dia 31 de dezembro de 2007, às 10h00min, pela 1ª Comissão Disciplinar, do (s) processo (s) abaixo discriminado (s):

PROCESSO: 034/2007
INDICIADO(S): ERIVAN PINTO DA SILVA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Valmir Machado.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) partidas, quanto à imputação ao artigo 252 do CBJD.

INDICIADO(S): JOSELITO AVELINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Atleta
ARTIGO: Incluso no Artigo 254 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Maria Helena de Oliveira.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Por unanimidade de votos, foi aplicada a suspensão por TRÊS (03) partidas, quanto à imputação ao artigo 254 do CBJD.

INDICIADO(S): JOÃO BATISTA GALDINO FILHO
FUNÇÃO: Técnico
ARTIGO: Incluso no Artigo 258 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Baixada Fluminense Esporte Clube
RELATOR: Auditor Samuel Fonseca de Assis.
DEFENSOR: Wallace Stoessel Avelino Tavares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Código, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDO, quanto à imputação ao artigo 46 do CBJD.

INDICIADO(S): BAIXADA FLUMINENSE ESPORTE CLUBE
FUNÇÃO: Associação
ARTIGO: Incluso no § 3º do Artigo 252 – CBJD
CLUBE/ENTIDADE: Liga Açuense de Desportos
RELATOR: Auditor José de Assis Queiroz.
DEFENSOR: Francisco das Chagas Soares.
PENA: Depois de descaracterizado do arquivo original para o arquivo 46, ambos do mesmo Có-digo, à unanimidade de votos, foi ABSOLVIDA, quanto à imputação ao artigo 46do CBJD.

Assú/RN, 31 de dezembro de 2007.

Ana Paula Barbalho Alves de Oliveira
Secretária – TJD

JOSÉ DE ASSIS QUEIROZ
PRESIDENTE - TJD

Assembléia Geral Ordinária da Liga Açuense de Desportos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Liga Açuense de Desportos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através do presente, convocar todos os representantes de equipes filiadas à Liga, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 09 de janeiro de 2008, às 19h15min (dezenove horas e quinze minutos), na sede social da Liga, localizada no Estádio Edgard Borges Montenegro (EDGARZÃO), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1)Análise da realização do calendário esportivo de 2007;
2)Prestação de Contas do Exercício de 2007;
3)Elaboração do Calendário Esportivo de 2008;
4)Outros assuntos de interesse da associação.

Açu – RN, 24 de dezembro de 2007.

Francisco das Chagas Soares
Presidente

Site tem dicas de saúde

Brasília, 30 de dezembro de 2007

José de Assis Queiroz ( joassiqueirosster@gmail.com ) enviou esta matéria do site do ComuniWEB Comentário: Melhor que isso, só quando a ANVISA fiscalizar com mais frequência o interior dos Estados Brasileiros.

CIDADES

Site tem dicas de saúde

http://www.comuniweb.com.br/index.php?idpaginas=20&idmaterias=302084

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por garantir a  segurança dos produtos relacionados à saúde, continua a oferecer um site específico para alertar a população acerca dos riscos de consumir alguns alimentos típicos das festas de fim de ano. Dentre os assuntos abordados estão: cuidados na compra de cosméticos e no consumo de alimentos temáticos, além de dicas para evitar riscos à saúde durante viagens nacionais e internacionais. O  site especial pode ser acessado pelo endereço vitual da agência (www.anvisa.gov.br). Por Equipe ComuniWEB

Se você quiser mais informações, conteúdos relacionados, material audio visual e opiniões de nossos leitores, acesse: http://www.comuniweb.com.br/index.php?idpaginas=20&idmaterias=302084

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13 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

13º DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Dois pesadelos ainda frequentam algumas administrações municipais e seus servidores relativos ao 13º Salário. O primeiro diz respeito à insuficiência de recursos financeiros, sobretudo naqueles Municípios que praticamente não têm receita própria ou se omitem de realizá-la e vivem às custas das transferências de recursos da União, via FPM e do Estado, via ICMS. Mesmo em relação a esses é injustificável que, estando obrigados ao pagamento daquele direito desde a promulgação da Constituição Federal, ainda não tenham adotado um planejamento para tal fim.

Se suas receitas estão totalmente comprometidas de janeiro a dezembro, já era tempo de realizarem um esforço de poupança correspondente a 1/12 avos ou 8,33% do valor da folha de pagamento mensal, de modo a chegar o mês de dezembro com capacidade financeira de cumprirem a obrigação, eliminando assim um dos pesadelos que atormentam administradores e servidores da esfera de governo municipal, dando a esses segurança do seu direito, o que certamente também funciona como fator de estímulo e motivação para a boa qualidade da prestação dos serviços públicos.

Esse quadro muda agora, por força Emenda Constitucional nº 55/2007 que destinou mais um ponto percentual ao FPM, a ser entregue juntamente com a primeira parcela do mês de dezembro de cada ano, a partir do ano em curso. Neste ano calculado sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados realizada a partir de 1º de setembro último, mas a partir do próximo ano sobre a arrecadação daqueles Impostos realizada desde 1º de janeiro.

Embora esse acréscimo ao FPM não esteja vinculado ao pagamento do 13º Salário – o que bem poderia ter sido – impossível é deixar de perceber que o seu objetivo é aumentar a capacidade financeira dos Municípios no último mês do ano para fazer face àquele compromisso, que vem a ser o único adicional ao final do exercício, propiciando a administradores e administrados municipais a regularidade de pagamento daquele direito, não havendo mais razão para que seja ele tratado como a desagradável surpresa, em face da nova fonte de recursos que vem se somar ao esforço de planejamento financeiro e de poupança que em muitos vem ocorrendo.

O outro pesadelo diz respeito a que servidores têm direito ao 13º Salário. Se somente os efetivos. Se também os comissionados e aqueles admitidos a outros títulos. A resposta é encontrada na interpretação sistemática da Constituição Federal, cujo art. 37 dá tratamento genérico de servidor público a ocupantes de cargos, empregos e funções públicas; investidos por concurso público ou em comissão (embora reservando as funções de confiança e os cargos em comissão às atribuições de direção, chefia e assessoramento); e contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Por sua vez, o parágrafo terceiro do art. 39 da Constituição Federal estende aos servidores ocupantes de cargo público vários direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no 7º, entre os quais o décimo terceiro salário. À primeira vista poder-se-ia entender que apenas os servidores ocupantes de cargo público teriam esse direito, por falta de referência a emprego. Porém, os ocupantes de emprego já estão contemplados no próprio art. 7º, porque regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, seja na administração privada ou pública, enquanto o cargo público é regido pelo Direito Administrativo e exclusivo da administração pública.

Ocupantes de cargos (investidos por concurso público ou em comissão), empregos e funções públicas; e contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, todos são servidores públicos e, como tal, fazem jus ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, constituindo-se em direito constitucional que, à semelhança do salário mínimo, sequer depende de lei municipal, cabendo às administrações municipais prover os recursos para o seu pagamento, para o que deve ser utilizado a quota anual de 1% de acréscimo do FPM, sem prejuízo de outras fontes.

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, Advogado, Economista, Consultor Administrativo, Fiscal e Tributário. E-mail: aasconsultoria@bol.com.br

Competência Municipal e Microempresas

Membros do Estado Brasileiro e integrantes de sua organização político-administrativo, como disposto nos artigos. 1º e 18 da Constituição Federal, os Municípios não poderiam ser excluídos do tratamento diferenciado e favorecido instituto pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por outro lado, devendo haver o seu maior interesse com o tema, dada a predominância de existência nas economias locais de atividades informais, sem acesso ao mercado, ao crédito e à capitalização, ao associativismo, à inovação, assim como ao favorecimento na tributação, nas relações de trabalho, nas regras civis e empresariais e no acesso à justiça.
Claro que a competência municipal não atinge todos esses aspectos, mas é inegável a existência de espaço muito amplo de atuação dos Municípios no estímulo à fomalização das atividades econômicas locais, as quais passarão a desfrutar não apenas do que se enquadrar na competência municipal como nas demais de competência da União e do Estado, podendo-se mesmo afirmar ser ele o maior agente do qual
depende o sucesso do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, a respeito do que em oportunidade anterior, sob o
título equivocado de "Alvará Municipal das Microempresas", foi tratado
o aspecto das licitações públicas.
Destas atualmente poucos ou quase nenhum produtor ou comerciante local tem condições de participar, além das razões expostas, por falta de capacidade de competição. Agora o panorama mudou, podendo haver licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para contratações até 80 mil reais; com exigência dos licitantes a subcontratarem microempresas ou empresas de pequeno porque até o percentual de 30 por cento; e em que seja estabelecida cota de até 25 por cento do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, isto sem falar em outras vantagens.
A comprovação de regularidade fiscal nas licitações, somente será exigida na assinatura do contrato; a preferência de contratação como critério de desempate, prevalecendo as propostas das microempresas e empresas de pequeno porte que sejam iguais ou até 10 por cento superiores à proposta melhor classificada ou até 5 por cento no caso da modalidade de pregão; e a chamada regra de ouro que é a possibilidade de emissão de cédula de crédito micro empresarial, se titulares de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados e não pagos em até 30 dias, tendo como lastro o empenho do poder público.
Aos Municípios compete estabelecer normas e procedimentos de menor exigência para o processo de inscrição e baixa das microempresas e empresas de pequeno porte; manter à disposição destas informações, orientações e instrumentos, de modo a dar ao usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do registro e inscrição; simplificar, racionalizar e uniformizar os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios; e emitir o Alvará de Funcionamento Provisório, permitindo o início de atividade imediatamente após o ato de registro, desde que o grau de risco da atividade não seja considerado alto.
Assim, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não se limita ao Simples Nacional, que trata do recolhimento unificado de 8 tributos e se constitui no capítulo tributário, referindo-se a muitos outros aspectos, para cuja concretização devem os Municípios editar leis gerais, para dar cumprimento ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto as normas referentes ao Simples Nacional devem ser incorporadas aos Códigos Tributários Municipais, como aliás exige o § 1º do art. 77 da Lei Complementar nº. 123/2006.
E não apenas isso. Em parcerias com as organizações empresariais porventura existentes ou com os produtores e comerciantes locais devem os Municípios promover reuniões públicas, para expor, discutir e estimular o assunto, retirando da informalidade considerável número de comerciantes e sociedades de fato que vivem na informalidade, sem poder desfrutar do tratamento diferenciado e favorecido conseqüente da aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sob os seus mais variados aspectos.

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.

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